Uma situação aparentemente simples pode gerar desconforto: entrar num café apenas para usar a casa de banho e ouvir a resposta seca: “Só para clientes”. Embora cause frustração, este tipo de recusa é legal em Portugal.
De acordo com a legislação nacional, as casas de banho de cafés e restaurantes são consideradas privadas, fazendo parte do espaço do estabelecimento. Isso significa que os gerentes podem negar o acesso a quem não consumir nada, muitas vezes para evitar filas, vandalismo ou problemas de higiene.
A situação muda para quem já fez um pedido. Clientes que consomem produtos têm direito garantido de usar as instalações, conforme o Regulamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas. Negar o acesso nestes casos pode configurar infração, sujeita a multa pela ASAE, escreve o Leak.
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Há, no entanto, exceções importantes. Grávidas, crianças pequenas, idosos ou pessoas com problemas de saúde que precisem urgentemente da casa de banho devem ser atendidos, e negar acesso pode ser considerado abuso ou falta de empatia.
Em locais públicos, como centros comerciais, aeroportos, estações de comboio e cinemas, a regra é diferente: o acesso às casas de banho deve ser gratuito e livre, sendo uma obrigação legal dos gestores. Portanto, em situações de emergência, procurar estas estruturas é sempre a opção mais segura.
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