Dois meses após Fernando Valente ter sido absolvido do homicídio de Mónica Silva, a família da grávida desaparecida em outubro de 2023 apresentou recurso, solicitando a reabertura do processo.
O advogado António Falé de Carvalho, representante da família, afirma que houve “erro notório na apreciação da prova” e defende que o caso deve ser novamente julgado, com substituição completa do tribunal de júri, dá conta o Correio da Manhã.
Fernando Valente foi inocentado de todos os crimes que lhe eram imputados, incluindo homicídio, e desde julho cumpre liberdade após período em prisão domiciliária. A decisão judicial contrariou o pedido do Ministério Público, que havia solicitado a pena máxima de 25 anos de prisão. Apesar de os juízes terem reconhecido encontros entre o casal, não encontraram provas da morte de Mónica Silva, chegando mesmo a questionar se a grávida estaria efetivamente morta.
PUBLICIDADE
Paralelamente, o empresário iniciou processos contra a irmã gémea e a tia de Mónica, alegando difamação. Fernando Valente exige cinco mil euros de Filomena Silva e mil euros de Sara Silva, alegando que ambas o chamaram de “assassino” em entrevistas e redes sociais.
O recurso agora apresentado será analisado pelo Tribunal da Relação do Porto, que decidirá se admite o novo julgamento.
Fernando Valente poderá vir a ser detido, mas apenas em condições muito específicas. Com base na lei portuguesa, a reabertura do processo não implica detenção automática. O simples facto de o Tribunal da Relação admitir o recurso e ordenar novo julgamento não coloca Valente automaticamente atrás das grades. Para que Valente volte a ser detido, o tribunal precisava de aplicar uma medida de coação mais grave, como a prisão preventiva. Isso só ocorre se houver indícios fortes de crime, risco de fuga, perigo de continuação do crime ou perturbação da investigação – o que não aconteceu no julgamento de 8 de julho.
Caso surjam novas provas relevantes, testemunhos ou elementos que reforcem a suspeita de crime, o tribunal poderá considerar que há necessidade de detenção para garantir a investigação ou a segurança do processo.
Fernando Valente não será detido automaticamente por um recurso, mas se um novo julgamento trouxer evidências que indiquem risco relevante ou forte probabilidade de crime, poderá vir a ser detido preventivamente antes ou durante o novo julgamento.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
