A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o financiamento de colégios privados para aumentar as vagas no pré-escolar, insistindo que a resposta tem de passar pelo alargamento da rede pública.
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“A Fenprof (…) exige ao Governo que invista na criação de uma rede pública de creches, integrada no sistema educativo, e no alargamento da rede pública da educação pré-escolar, garantindo que nenhuma criança fique sem resposta na escola pública”, defende a federação em comunicado.
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No início do mês de julho, o Governo lançou um concurso para a celebração de contratos de associação para responder às mais de 12 mil vagas em falta na rede de educação pré-escolar, a maioria na região da Grande Lisboa.
As 12.475 vagas a concurso estão distribuídas por 65 concelhos, a maioria (8.965) na região da Grande Lisboa, e há 10 freguesias onde faltam mais de 200 vagas – metade das quais no concelho de Sintra – e mais de 30 onde faltam entre 100 e 175 lugares.
O valor da comparticipação financeira é atribuído por criança, correspondendo a 208,05 euros, ou 15 mil euros de comparticipação financeira relativa ao incentivo de abertura de novas salas.
“São mais de 42,5 milhões de euros dados de bandeja aos privados entre 2025/2026 e 2027/2028”, sublinha a Fenprof, que critica a opção do executivo de recorrer ao setor particular e cooperativo para responder ao problema.
Citando dados divulgados recentemente pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), a Fenprof refere que no ano letivo 2023/2024, a rede pública assegurou apenas 54,6% das necessidades, com 147.210 crianças matriculadas.
“Estes números demonstram a carência de jardins-de-infância da rede pública, particularmente nos grandes centros urbanos, e, consequentemente, de vagas para a frequência da educação pré-escolar”, considera a organização sindical, insistindo na necessidade de “assegurar as vagas na rede pública para todas as crianças destas faixas etárias”.
Além do pré-escolar, os representantes dos professores e educadores defendem também a criação de uma rede pública de creches, que garanta vagas a todas as crianças até aos 3 anos.
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