A Federação Nacional de Professores anunciou hoje que vai dirigir na quarta-feira uma queixa à Comissão Europeia, alegando a recusa do Governo em divulgar a lista de escolas que ainda têm amianto, material tóxico proibido nos edifícios.
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A queixa será dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aos comissários do Ambiente, Janez Potočnik, e da Educação, Jan Figei, e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) justifica o recurso às instâncias europeias com a “posição do Governo português e, em particular, do ministro da Educação e Ciência de não tornar pública a listagem de edifícios públicos que contêm amianto, incluindo centenas de escolas, bem como a calendarização da sua remoção, apesar de a lei a isso obrigar”.
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O anúncio surge depois de a estrutura sindical, a maior representativa dos professores, ter entregado em tribunal uma intimação para saber quantas escolas ainda têm amianto na sua construção, apesar de proibido pela Comissão Europeia, desde 2005, face aos riscos que representa a sua exposição para a saúde.
Na segunda-feira, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou, em declarações aos jornalistas na Figueira da Foz, que a lista de estabelecimentos de ensino com amianto “será divulgada quando estiver perfeitamente completa”, assinalando que os casos que podem constituir perigo para a saúde “estão a ser atacados com a máxima prioridade”.
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Nuno Crato adiantou que o Ministério começou a trabalhar na remoção das placas de fibrocimento contendo amianto “há mais de um ano” e que as intervenções para a sua retirada já ocorreram “em mais de 100 escolas”.
Na sexta-feira, a Fenprof indicou que o Ministério da Educação e Ciência tem dez dias, a contar da data, para responder à intimação judicial, ao que o ministro argumentou, na passada segunda-feira, que o prazo se destina a responder a uma carta da Fenprof, e que o mesmo “será cumprido”.
No comunicado hoje divulgado, a Federação Nacional de Professores enfatiza que já passaram dois anos sobre o prazo estabelecido, por lei, para o levantamento das construções e a elaboração e divulgação da lista de edifícios públicos, incluindo escolas, com amianto, e para a informação aos seus utilizadores sobre os prazos para a remoção do material.
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