O programa E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico, que visa apoiar as famílias na aquisição de eletrodomésticos mais eficientes e a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas sustentáveis, vai arrancar.
Inicialmente previsto para começar em meados de junho, o arranque sofreu uma ligeira alteração devido à prioridade dada à conclusão da avaliação e pagamento das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES 2023).
Este esforço está próximo de ser concluído, tendo sido submetidas 81.069 candidaturas, das quais 77.948 foram consideradas válidas, com mais de 54 milhões de euros já pagos, correspondendo a mais de 85% das candidaturas avaliadas.
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O sucesso desta operação deve-se à reorganização da estrutura do Fundo Ambiental, que criou a Agência para o Clima, reforçou as equipas técnicas em colaboração com várias universidades e adotou novas ferramentas digitais desenvolvidas pelo INESC-ID para apoiar a avaliação.
Segundo o Notícias ao Minuto, o programa destina-se a famílias beneficiárias da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas, proporcionando um acesso simples e rápido, com apoio direto dos Espaços Energia espalhados pelo país. Serão apoiados equipamentos elétricos de classe energética A ou superior, que substituam equipamentos a gás ou eletrodomésticos menos eficientes. Cada beneficiário terá direito a um teto máximo de apoio financeiro, sem limite fixo para o número de equipamentos adquiridos.
A medida inclui mecanismos rigorosos de verificação e fiscalização, seguindo o modelo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com inspeções no local e possibilidade de recuperação de montantes indevidos.
O programa E_Lar faz parte do pacote E_Lar – Bairros Sustentáveis, aprovado pela Comissão Europeia e que conta com um investimento superior a 100 milhões de euros. Esta iniciativa também prepara o terreno para o Fundo Social para o Clima, que prevê um investimento de 1,6 mil milhões de euros até 2030, com o objetivo de proteger as famílias mais vulneráveis durante a transição energética.
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