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Famílias já podem levantar vales para manuais escolares dos anos de continuidade

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 03-08-2020

Os vales para levantar os novos manuais escolares para o próximo ano letivo começaram hoje a ser emitidos, mas apenas para os alunos que entram para anos de continuidade.

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De acordo com a informação publicada na plataforma dos Manuais Escolares Gratuitos (MEGA), as famílias já podem aceder aos vales para levantar os livros dos alunos dos anos de escolaridade de continuidade.

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Para os estudantes que passaram agora para os anos de início de ciclo, ou seja, o 1.º, o 5.º, o 7.º e o 10.º ano de escolaridade, a emissão dos vales para os novos manuais só arranca no dia 13 de agosto.

Para aceder aos vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA (www.manuaisescolares.pt), onde os ‘vouchers’ ficarão disponíveis, assim que as escolas carregarem todos os dados necessários, para depois serem trocados pelos manuais escolares em qualquer livraria aderente.

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Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

O próximo ano letivo seria o primeiro em que a maioria dos manuais do 3.º ciclo e secundário seria reutilizada, depois de o parlamento ter aprovado há um ano a inscrição em lei da sua gratuitidade para todos os alunos do ensino público até ao 12.º ano.

No entanto, ainda não é este ano o que o Governo vai cruzar essa meta, devido a uma proposta de lei do CDS-PP, aprovada no início de julho, que suspendeu a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, para que os alunos pudessem manter os livros necessários à recuperação de aprendizagens.

Na altura, o ministro da Educação criticou a proposta, afirmando que colocava em causa um processo complexo e que a medida teria um custo adicional de cerca de 150 milhões de euros para o Governo, mas a decisão da Assembleia da República foi desde logo cumprida, de forma a dar previsibilidade às escolas e às editoras.

Do lado das últimas, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) já tinha afirmado que as editoras estão a travar “uma corrida contra o tempo” para pôr na rua os manuais escolares para o próximo ano letivo.

“As editoras vão tentar fazer em pouco mais de um mês algo que, por regra, exige pelo menos quatro a cinco meses de trabalho. Ainda assim, será feito todo o esforço e todo o investimento no sentido de diminuir ao máximo os constrangimentos no abastecimento das livrarias”, escreveram num comunicado.

A informação disponível na plataforma dos manuais escolares adianta ainda que a reutilização dos livros será retomada no próximo ano, pelo que os livros do último ano e os novos terão de ser devolvidos no final do ano letivo 2020-2021.

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