Há reclusos que por falta de cuidados especializados dependem de outros presos para se movimentar, fazer a higiene pessoal ou comer na prisão, denunciam associações de apoio, assegurando a direção-geral dos serviços prisionais que tal só acontece “sob supervisão”.
“Os reclusos dependentes têm muita necessidade de ser ajudados pelos colegas reclusos”, disse à Lusa o presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR), Manuel Almeida dos Santos, atribuindo a circunstância à falta de auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais, dentro das cadeias.
“A falta de recursos humanos não se restringe só aos guardas prisionais. As carências nos estabelecimentos prisionais até são maiores nas outras áreas”, defendeu.
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A denúncia foi corroborada pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, que falou mesmo em casos de presos doentes ou idosos, acamados, cujas famílias pagam “quantias fixas” a outros reclusos para que auxiliem os seus familiares.
O presidente da OVAR referiu ainda a situação de reclusos que se deslocam em cadeiras de rodas e que têm de ser ajudados por outros presos para circularem na prisão.
No relatório de atividades de 2024 do Provedor de Justiça, divulgado em julho, é também relatado que, numa visita ao Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra), se constatou que, numa camarata para cinco pessoas, duas estavam em cadeiras de rodas, duas eram cegas e a quinta era um “recluso cuidador informal”.
Confrontada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção de Serviços e Prisionais (DGRSP) confirma a existência, sem quantificar, de reclusos dependentes que são apoiados por outros presos “sob supervisão dos serviços”.
“A DGRSP não recolhe de forma sistemática, tanto mais que são valores em constante flutuação, dados que permitam trabalhar estatisticamente o número de reclusos [que] estão dependentes de terceiros para tarefas como a alimentação ou a higiene pessoal, sendo que as situações em que estes reclusos são apoiados por outros têm lugar sob supervisão dos serviços”, reconhece a direção-geral.
Segundo o organismo liderado por Orlando Carvalho, “o sistema prisional não dispõe, formalmente, com essa designação, de camas para cuidados continuados”, ainda que “alguns dos internamentos no Hospital Prisional São João de Deus e nas enfermarias dos estabelecimentos prisionais do Porto e de Paços de Ferreira” tenham, na prática, essa natureza.
Em resposta por escrito à Lusa, o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, recorda que, em novembro de 2024, foi criado um grupo de trabalho que tem entre os seus objetivos refletir e apresentar propostas sobre o papel do hospital prisional no “sistema de prestação de cuidados de saúde a cidadãos privados de liberdade”.
“Naturalmente, uma reconfiguração da missão do hospital prisional, que lhe permita centrar-se sobretudo nesses cuidados continuados, está dependente dos trabalhos de integração no SNS [Serviço Nacional de Saúde] de outras valências hoje asseguradas pelo hospital”, sustenta.
A tutela não esclarece, contudo, qual o estado atual do processo de integração do sistema prisional no SNS.
De acordo com a DGRSP, à data de 24 de junho, as prisões portuguesas acolhiam 558 pessoas com mais de 65 anos, das quais 20 com mais de 80 anos.
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