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Faleceu Jorge Miguéis. Nasceu em Coimbra. Foi membro da Comissão Nacional de Eleições

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 19-04-2019

orge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, “faleceu inesperadamente na sua residência”, anunciou hoje a instituição.

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De acordo com o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, Jorge Miguéis vivia sozinho e foi encontrado morto na sua casa na quinta-feira, depois de ter falhado um compromisso e não ter atendido chamadas na quarta-feira.

“Jorge Miguéis vivia sozinho e foi encontrado morto ontem [quinta-feira]. Na quarta-feira falhou um compromisso, coisa muito rara nele, e não atendia o telefone, então foi tomada a decisão de arrombar a casa”, referiu à Lusa João Tiago Machado, porta-voz da CNE, que se referiu a Jorge Miguéis, que ia fazer 70 anos em outubro, como “grande homem e grande amigo”.

De acordo com o responsável, será feita autópsia ao corpo, desconhecendo-se ainda quando decorrerão as cerimónias fúnebres.

Jorge Miguéis foi quadro do ex-Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), da Direção-Geral e da Secretaria-Geral da Administração Interna que lhe sucedeu, organismos de que foi Diretor-Geral Adjunto, Diretor-Geral e Secretário-Geral Adjunto para a Área Eleitoral, de acordo com nota da CNE.

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Jorge Manuel Ferreira Miguéis nasceu a 19 de outubro de 1949 em Coimbra e era licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi nomeado para prestar serviço no setor de apoio à preparação e realização de atos eleitorais, no âmbito do Secretariado Técnico dos Assuntos Políticos, em 25 de janeiro de 1975, tendo sido nomeado técnico superior principal em 13 de março de 1980.

No STAPE, Jorge Miguéis foi chefe de divisão de Apoio Jurídico, entre 1 de outubro de 1980 e 31 de março de 1993; diretor de serviços Jurídicos e Eleitorais, entre 1 de abril de 1993 e 21 de fevereiro de 1996 e subdiretor-geral, de 22 de fevereiro de 1996 até 30 de junho de 2007.

Foi também diretor-geral, em regime de substituição, entre 1 de julho e 7 de setembro de 2003 e entre 21 de julho de 2006 e 30 de junho de 2007.

Desde 27 de outubro de 1999 foi nomeado como substituto legal do diretor-geral do STAPE, nas suas faltas e impedimentos, como indica o currículo publicado em Diário da República.

Foi diretor-geral da Direção-Geral da Administração Interna desde 21 de março de 2011 e diretor da área de Administração Eleitoral, desde 1 de abril de 2007 até 21 de março de 2011, substituto do diretor-geral, nas suas faltas e impedimentos.

Jorge Miguéis era também membro da Comissão Nacional de Eleições, designado em representação do MAI, desde 18 de abril de 1996, tendo representado a CNE em múltiplos eventos, missões e ações de formação.

Entre outras funções que desempenhou, foi também membro da Comissão Interministerial para a Transição em Timor-Leste, membro das Assembleias de Apuramento Geral do Círculo Eleitoral de Fora da Europa, representante do STAPE, em Bruxelas, em várias reuniões técnicas e representante do MAI, junto do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, no grupo de trabalho que procedeu à conceção e redação de propostas de lei de âmbito eleitoral entre finais de 1999 e início de 2002.

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