Saúde
Faculdade de Medicina de Coimbra na Arménia para promover boas práticas na execução e autópsias médico-legais
Duarte Nuno Vieira, Diretor do Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária da Faculdade de Medicina de Coimbra, deslocou-se recentemente em missão à Arménia para, juntamente com Morris Tidball-Binz, Relator Especial das Nações Unidas para as Execuções Extrajudiciais, sumárias e arbitrária, promover no país a implementação de boas práticas na execução e autópsias médico-legais.
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Durante a missão, que envolveu reuniões oficiais com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Arménia e visitas aos serviços médico-legais do país, foi estabelecido a criação de um acordo que, através do Centro de Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos da FMUC, visa a promoção de ações de formação teórico-práticas, em Yerevan, no âmbito da aplicação do Manual das Nações Unidas para a Prevenção e Investigação de Mortes, conhecido por Protocolo de Minnesota.
Previstas para 2023, as acções de formação contam com financiamento das Nações Unidas e procuram reforçar aquelas que são as mais recentes directrizes para a investigação de homicídios em todo o mundo, as quais se encontram estabelecidas através do Protocolo de Minnesota.
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A primeira versão do Protocolo de Minnesota, também conhecido como o manual da ONU sobre a prevenção eficaz e a investigação de execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, foi lançado pelas Nações Unidas em 1991 e deixa claro que as investigações devem ser rápidas, eficazes e completas, bem como independentes, imparciais e transparentes. Destinado a policiais, médicos, advogados, oficiais de Justiça, ONGs e outros atores envolvidos em investigações de homicídios potencialmente ilegais, o Protocolo de Minnesota define um conjunto de normas que devem ser aplicadas não só em investigações realizadas em tempos de paz, como também em investigações de homicídios durante conflitos.
Como explica Duarte Nuno Vieira, “as investigações sobre mortes suspeitas são parte integrante da Defesa dos Direitos Humanos. O Protocolo de Minnesota constitui uma ferramenta indispensável para garantir julgamentos efetivos e justos e, sobretudo, investigações transparentes, sem qualquer interferência de agentes políticos, sociais ou económicos”.
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Duarte Nuno Vieira, Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, é perito forense do Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU há mais de 15 anos, tendo realizado já mais de 50 missões para as Nações Unidas. Atualmente é Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional e da Rede Ibero Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses.
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