Justiça

Castelo Branco “chocado” com declarações de autarca de Coimbra sobre tribunal

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 19-05-2023

O executivo municipal de Castelo Branco manifestou hoje a sua “perplexidade” e “chocado” com as declarações feitas pelo presidente da Câmara de Coimbra, sobre a instalação do Tribunal Central Administrativo e Fiscal (TCAF) do Centro na cidade albicastrense.

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“Foi particularmente chocante ver os mesmos argumentos que, no passado recente, foram usados para menorizar Coimbra, relativamente à possibilidade de lá se instalar o Tribunal Constitucional, serem reproduzidos, precisamente pelo responsável máximo do município conimbricense, em relação a cidades do interior de menor dimensão”, lê-se numa moção, aprovada por unanimidade, na reunião de hoje do executivo.

No documento, apresentado pelo presidente da Câmara de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues (PS), e aprovado pelos restantes vereadores (dois do PS, três do Sempre – Movimento Independente e um do PSD), o executivo salienta a sua “perplexidade” em relação às declarações do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, na sequência do anúncio da instalação do TCAF em Castelo Branco.

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O autarca de Coimbra(PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR /Aliança) mostrou-se “revoltado” com a intenção do Governo de instalar o novo TCAF do Centro na cidade de Castelo Branco.

“Fomos surpreendidos e ficámos chocados com o rápido anúncio por parte do Governo da intenção de instalação de um novo Tribunal Central Administrativo e Fiscal em Castelo Branco”, afirmou José Manuel Silva, durante a reunião do executivo municipal de Coimbra do passado dia 08.

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O presidente da Câmara de Coimbra criticou mesmo o Governo socialista de ter “prejudicado Coimbra repetida e insistentemente na área da justiça, perante o silêncio cúmplice, que nunca deixaremos que seja esquecido, dos socialistas de Coimbra”.

Face a esta postura assumida por José Manuel Silva, a Câmara de Castelo Branco salienta que não pode subscrever “uma visão que revela não ser contra o centralismo, mas apenas contra que o centralismo não seja em seu benefício”.

“Pela nossa parte, lutando e respeitando a luta de outros, para que possam ser descentralizadas instituições para os nossos territórios, respeitaremos sempre, e celebraremos em conjunto, todas as decisões que promovam uma maior coesão territorial, independentemente de serem em nosso benefício direto ou não”, sustentam.

O executivo municipal de Castelo Branco defende que se deve lutar pelo desenvolvimento e pelo crescimento, “não para nos canibalizarmos mutuamente”.

“Instamos todos os municípios, em particular municípios importantes como Coimbra, a concentrarem os seus esforços em lutar pela descentralização de serviços e instituições que estão na capital [Lisboa] para os seus territórios, em vez de procurarem impedir que serviços se instalem em outras cidades, igualmente importantes para o desenvolvimento harmonioso do país, como Castelo Branco”, concluem.

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