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Ex-presidente da Junta de Trouxemil nega em tribunal apropriar-se de bens

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O ex-presidente da Junta de Freguesia de Trouxemil, em Coimbra, acusado de peculato, negou hoje ter-se apropriado de bicicletas, equipamentos eletrónicos e quadros da junta, dando a entender que alguns bens terão desaparecido, assim como as atas.

No início do julgamento, de todos os bens de que era acusado de se ter apropriado, o antigo autarca, eleito pelo PSD e que liderou a Junta entre 2005 e 2013, apenas assumiu que teve na sua posse um telemóvel iPhone, que teria sido dado à autarquia, como contrapartida pela celebração de um contrato de telecomunicações.

Artur Ferreira afirmou que ficou com o telemóvel, que só devolveu em outubro de 2014, porque entendeu aquela entrega como uma cortesia para si e não para a Junta e quando o novo executivo (também PSD) decidiu o contrário ele devolveu o equipamento.

Sobre os restantes equipamentos eletrónicos que a Junta de Trouxemil recebeu aquando da celebração de outros contratos de telecomunicações – um computador, um ‘tablet’ e uma pen com dados móveis -, o arguido referiu que nunca os tomou como seus e que ficaram na junta, desconhecendo o seu destino.

“Nunca vi o ‘tablet’ e nunca utilizei o computador”, frisou, afirmando ainda que não utilizou a pen com dados móveis (que chegou a ultrapassar o plafond definido já depois do fim do seu mandato) e nem sabe quem a terá utilizado.

O juiz que preside ao coletivo, João Ferreira, notou que o anterior executivo, aquando do fim de mandato, deveria ter detetado a falta dos equipamentos no inventário de bens móveis e imóveis que é obrigado por lei a fazer.

“Eu não fiz o inventário. Foi a contabilista”, respondeu o arguido.

Já sobre dez bicicletas, que teriam sido cedidas a título de empréstimo à junta por parte da Câmara de Coimbra, Artur Ferreira referiu que essas foram dadas à associação local Abraços Solidários, para um evento que queriam fazer na freguesia – algo que todas as testemunhas da instituição negaram.

“Temos um auto da entrega das dez bicicletas à Junta de Freguesia, mas não temos esse documento de entrega”, contrapôs o juiz João Ferreira, ao que o arguido respondeu que tinha sido feita uma ata do executivo, mas que a ata desapareceu.

Segundo o arguido, o livro de atas da junta esteve na PJ durante um tempo e, por causa dessa situação, foram feitas várias atas avulsas e todas elas desapareceram.

Questionado pela procuradora do Ministério Público se foi feita denúncia do desaparecimento das atas, o autarca disse que não.

O seu sucessor, presidente da União de Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, Ricardo Rodrigues, referiu que quando chegou à autarquia não encontrou qualquer ata entre novembro de 2009 e outubro de 2013 (quando tomou posse) e que o livro de atas só esteve na posse da PJ durante cerca de dois meses em 2011.

“Então como é que se formalizavam as deliberações da Junta?”, perguntou o juiz.

“Eu sei o que passei. Fiquei dez anos mais velho”, respondeu Ricardo Rodrigues sobre aquilo que encontrou no executivo.

Já sobre os três quadros da autoria do artista plástico e na altura presidente da Junta de Almalaguês, Victor Costa, que eram propriedade da autarquia (dois comprados por 1.750 euros e um oferecido), o arguido afirmou que as três pinturas estavam na junta para embelezar o edifício.

No entanto, não soube dizer o que aconteceu a um dos quadros que tinha sido comprado pela junta (uma pintura de umas bailarinas) e a outro (uma pintura com colagem de arroz) que tinha sido feito por Victor Costa e Rui Matos, durante o festival de arroz doce da freguesia.

Já o quadro intitulado “Trouxemil XXI”, referente ao novo edifício da autarquia, o arguido referiu que ficou na sua posse depois do mandato terminar porque tinha acordado com o seu sucessor que o iria levar ao pintor para o quadro ser certificado e assinado.

No entanto, o antigo autarca demorou mais de um ano a entregar o quadro e sem certificação, justificando que houve alguns desencontros e adiamentos com o pintor.

No julgamento, o pintor Victor Costa sublinhou que nunca um quadro sai do seu ateliê sem assinatura e que nunca ninguém o contactou para certificar o quadro.

O presidente da união de freguesias entre 2013 e 2017, Ricardo Rodrigues realçou que o seu antecessor lhe tinha dito que o quadro do edifício da junta era uma prenda que o pintor lhe tinha dado.

“Como já passaram alguns anos os quadros devem valer em conjunto três ou quatro mil euros e o do arroz doce deve valer pelo menos mil euros”, frisou o ex-autarca, ao que o juiz João Ferreira respondeu: “Quadros de arroz doce é sempre de valorizar”.

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