O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira o ex-presidente da Junta de Freguesia de Trouxemil, Artur Ferreira, acusado de se apoderar de bicicletas, pinturas e equipamento informático da autarquia.
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Artur Ferreira, que foi presidente da junta entre 2005 e 2013 eleito pelo PSD, é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de peculato.
O MP pede ainda que o ex-autarca fique sujeito a declaração de inelegibilidade em atos eleitorais.
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Segundo a acusação do Ministério Público a que a agência Lusa teve acesso, aquando da celebração de contratos de adesão e de refidelização com a operadora TMN, a junta de freguesia recebeu como contrapartida, entre 2009 e 2012, um computador portátil HP, uma ‘pen’ de dados móveis, um ‘tablet’ da marca Samsung e um telemóvel iPhone.
“Perfeitamente ciente de que esses equipamentos eletrónicos eram propriedade da junta, o arguido utilizou-os a título pessoal, fazendo-os seus”, afirma.
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O MP alega ainda que após a cessação de funções na junta, em outubro de 2013, Artur Ferreira manteve os equipamentos na sua posse, mesmo após ter sido interpelado pelo novo executivo (de maioria PS) para os devolver.
No decorrer da investigação, não foi possível identificar o destino dado ao portátil, à ‘pen’ de dados e ao ‘tablet’, acrescenta.
Já o iPhone terá acabado por ter sido restituído no final de outubro de 2014, na véspera de uma sessão da assembleia de freguesia, cuja ordem de trabalhos incluía a discussão da apropriação de equipamentos por parte do anterior presidente da junta, salienta o MP.
No processo, o Ministério Público dá ainda conta de dez bicicletas, no valor global de quase 500 euros, que tinham sido emprestadas pela Câmara de Coimbra à junta em 2010 e que, alegadamente, o arguido fez delas “suas, dando-lhes destino não concretamente apurado”.
O último episódio relatado pela acusação refere-se a quadros contratualizados pela junta de freguesia junto do artista plástico de Coimbra Vitor Costa.
Em 2008, a Junta de Freguesia de Trouxemil gastou 1.750 euros numa pintura “representativa das novas instalações da sede da junta”, intitulada “Trouxemil XXI”, e noutra intitulada “The Fire Ballet”.
Ainda em 2011, a autarquia recebeu, como oferta, uma pintura, com colagem de arroz, da autoria de Vitor Costa e Rui Matos, alusiva ao festival de arroz da freguesia.
“As três telas ficaram na posse do arguido, ainda antes de o mesmo cessar funções”, acusa o Ministério Público, referindo que não foi possível apurar o destino dado às telas alusivas às bailarinas e ao festival de arroz.
Já a tela referente ao novo edifício da junta, o arguido restituiu-a em outubro de 2014, conta a acusação.
O Ministério Público pede ainda que sejam declarados 1.511 euros perdidos a favor do Estado.
O julgamento começa na sexta-feira, às 09:30.
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