O ex-presidente da Académica – Organismo Autónomo de Futebol, José Eduardo Simões, e outros dois antigos dirigentes do clube começam a ser julgados na quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal.
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Para além dos três arguidos, é também julgada a própria Académica, num processo que remonta ao período entre janeiro a setembro de 2015.
Os dirigentes desportivos são acusados de não terem entregado à Autoridade Tributária o montante mensal relativo à retenção na fonte de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), que no período em causa correspondia a cerca de 820 mil euros, relacionados com o pagamento de salários de funcionários e atletas, refere a acusação do Ministério Público (MP) a que a agência Lusa teve acesso.
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A prestação não foi entregue até à data limite – o vigésimo dia do mês seguinte -, “nem nos 90 dias subsequentes”, salienta o MP.
Segundo a acusação, os três arguidos foram notificados em 2017 e 2018 para procederem ao pagamento.
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No entanto, o MP nota que foram feitos pagamentos parciais das quantias devidas ao Estado, faltando mesmo assim entregar mais de 200 mil euros.
“Quiseram integrar aquelas quantias nos seus patrimónios e no da sociedade que representavam, o que fizeram, apoderando-se daqueles valores”, acusa o Ministério Público.
Questionado pela agência Lusa, José Eduardo Simões recusou-se a tecer qualquer comentário sobre o assunto.
Os arguidos são acusados de cometer, em coautoria, um crime de abuso de confiança fiscal.
O julgamento começa na quarta-feira, às 09:30, no Tribunal de Coimbra.
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