Se ocorrer a dissolução do partido Nós, Cidadãos!, acabada de requerer pelo PDR, a medida constitui um percalço para a coligação de sete partidos que patrocina a candidatura de José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos, à presidência da Câmara Municipal de Coimbra.
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A candidatura de um ex-bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, à presidência da Câmara Municipal de Coimbra está a braços com um pedido de dissolução do partido Nós, Cidadãos! (NC).
A medida acaba de ser requerida, perante o Tribunal Constitucional e o Ministério Público, pelo Partido Democrático Republicano (PDR), que alega falta de apresentação das contas por parte de Nós Cidadãos nos anos de 2018, 2019 e 2020.
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Para o líder do PDR, Bruno Fialho, é inadmissível que um partido político continue a exercer a sua atividade ou, ainda enquanto não existe decisão por parte do Tribunal Constitucional, esse mesmo partido possa apresentar candidaturas às eleições sem cumprir com a lei.
“Uma não questão”?
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Segundo o presidente de NC, Joaquim Afonso, trata-se de “uma não questão”.
“Temos o recibo da entrega das contas (…); sei que o PDR esteve em negociações com José Manuel Silva para integrar a coligação, mas há pessoas que não conseguem ter diálogo na política, nem humildade para procurar consensos”, declarou Joaquim Afonso a Notícias de Coimbra.
Por outro lado, a secretária-geral do PDR, Inês Tafula, alega que Joaquim Afonso mente e estranha que ele haja posto em causa “a idoneidade, a competência e o profissionalismo” da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
“Como é possível [José Manuel Silva] pretender ser presidente da Câmara Municipal de Coimbra atacando os seus opositores da forma como ele o faz e depois vemo-lo ser apoiado e celebrar acordos com um partido (Nós, Cidadãos!) que não cumpre a lei e nem sequer respeita a Constituição”?, questiona Inês Tafula.
Os partidos incorrem em risco de dissolução se não procederem à apresentação das respetivas contas durante três anos consecutivos ou em cinco interpolados no horizonte de uma década.
A título de medida cautelar, Bruno Fialho requereu que não sejam entregues ao partido posto em xeque as certidões indispensáveis para apresentação de candidaturas às eleições autárquicas de 2021.
Em Coimbra, cujo líder do Município, Manuel Machado (PS), se candidata a terceiro mandato consecutivo depois de ter cumprido outros três mandatos entre 1990 e 2001, os seguidores de José Manuel Silva perfilam-se para a Câmara com o patrocínio de Nós, Cidadãos! no âmbito de uma coligação onde avulta o PSD e a qual também agrega PPM, Volt, RIR, Aliança e CDS, cuja Comissão Concelhia hostilizou o médico.
Antigo bastonário da OM, Silva concorreu em 2017 à presidência da Câmara Municipal conimbricense enquanto líder do movimento ‘Somos Coimbra’, que fez eleger dois dos 11 membros da vereação. Como os movimentos independentes não podem estabelecer alianças em que intervenham partidos (ou mesmo só um), os candidatos a autarcas escolhidos por ‘Somos Coimbra’ são patrocinados pelo Nós, Cidadãos!.
Cisão de risco ao meio
Protagonista de frequentes altercações com Manuel Machado (PS), José Manuel Silva fez vingar com o seu voto de qualidade, em 2020, a opção de ‘Somos Coimbra’ pela adesão do movimento independente a uma plataforma de entendimento com partidos.
A medida, que teve o condão de dividir a meio os 22 membros da Comissão Política de ‘Somos Coimbra’, ditou a saída do movimento de 11 dos seus mais proeminentes membros. Trata-se de quatro co-fundadores – Carlos Faro, Carlos Fiolhais, Fernando Seabra Santos e Gonçalo Quadros – a par de Ana Goulão, Bernardo Albuquerque Nogueira, Daniela Gonçalves, Filomena Girão (líder da bancada de ‘SC’ na Assembleia Municipal de Coimbra), Isabel Maia, Manuela Direito e Teresa Direito.
Os 11 dissidentes declararam-se “fiéis aos ideais que estiveram na génese” de ‘Somos Coimbra’, representado por dois autarcas, desde 2017, na vereação camarária, continuando a “acreditar que tais ideais são (…) válidos”.
“O concelho de Coimbra precisa de um movimento independente e extrapartidário”, alegaram.
A vereação da CMC é composta por cinco autarcas do PS, dois do PSD e uma edil eleita como independente pelo Partido Social-Democrata, dois de ‘Somos Coimbra’ e um da CDU.
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