A “prevenção da escassez” de medicamentos e a “dinamização da produção” na União Europeia (UE) são as principais áreas que precisam de ser trabalhadas para garantir a acessibilidade e disponibilidade de fármacos, apontou hoje a eurodeputada Dolors Montserrat.
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Estes objetivos fazem parte das conclusões de um relatório da comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI, na sigla inglês) do Parlamento Europeu (PE), que será apresentado no final de maio e que tem em conta, segundo Dolors Montserrat, “dois dos maiores desafios destacados” na resolução sobre a escassez de medicamentos, aprovada pela assembleia europeia em setembro de 2020.
Trata-se, disse, da “dependência da UE de países terceiros em relação aos ingredientes farmacêuticos ativos” e da “necessidade de aumentar a coordenação ao nível europeu para garantir a disponibilidade” de medicamentos.
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Apontando que a pandemia de covid-19 acentuou o problema da escassez de medicamentos, a eurodeputada espanhola defendeu a importância de “fortalecer a capacidade e a sustentabilidade dos sistemas de saúde dos Estados-membros”, de modo a “assegurar o acesso universal aos cuidados de saúde e medicamentos”.
Para Dolors Montserrat, é “vital” ter uma indústria europeia de cuidados de saúde “próspera e tecnicamente avançada”, pelo que os requisitos e ambições do relatório da comissão ENVI “clarificam um quadro regulamentar atualizado” e “destinam recursos para a investigação científica e em saúde”.
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Tendo por base as lições aprendidas durante a pandemia, a parlamentar europeia considerou importante, por outro lado, que a UE “reforce a sua política de saúde e o quadro de segurança para aumentar a preparação e melhorar as necessidades médicas dos cidadãos europeus”.
Nesse sentido, recordou que a comissão ENVI, responsável pela área da saúde pública, tem estado “na linha da frente” do processo regulamentar desde abril de 2020, altura do primeiro confinamento, em que o PE aprovou uma resolução a apelar para “uma ação coordenada para responder à pandemia” e para “mais solidariedade entre os Estados-membros”.
“Um dos resultados desse compromisso foi a adoção em tempo recorde do primeiro programa autónomo da União Europeia para a saúde, já em vigor, para ajudar os Estados-membros a fortalecer os seus sistemas [nacionais de saúde] e apoiar medidas para o igual acesso à saúde”, disse.
A eurodeputada salientou que a União “tem cumprido as suas funções” quanto à estratégia de vacinação, apesar do “início difícil” e que esta será “uma história positiva a contar e uma lição mais ampla a aprender”.
“Passados menos de dois anos desde o início da pandemia, temos quatro novas vacinas produzidas na Europa autorizadas, distribuídas e em funcionamento gratuito para todos os cidadãos europeus, algo que nem era possível imaginar no ano passado. E 29 milhões de vacinas serão entregues aos Estados-membros apenas esta semana – um recorde”, sublinhou.
Dolors Montserrat participou hoje na conferência internacional “Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos”, organizada pelo Infarmed.
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