Os estudantes universitários estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia e arriscavam ser expulsos de Portugal têm quase todos a situação regularizada, exceto em “alguns casos de abuso”, disse hoje o ministro da Presidência.
“No final, praticamente todas as situações estão resolvidas, as situações regularizadas, embora tenha havido alguns casos de abusos que não deram [lugar] à emissão de novo título”, assegurou António Leitão Amaro, ouvido hoje na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Em novembro passado, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) criou um canal especial de comunicação para os casos de proteção temporária atribuída na sequência da guerra na Ucrânia e que, na altura, estavam a ser postos em causa.
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Entre estes, estavam pelo menos 37 estudantes da Universidade de Coimbra que tinham recebido a indicação de que não mantinham o estatuto de proteção temporária, adiantou então à Lusa a instituição de ensino superior.
Na altura, a AIMA recordou que em fevereiro de 2022, quando começou a guerra, foi criado um portal ‘online’ no qual cidadãos que quisessem solicitar proteção temporária do Estado português se podiam registar.
Depois do pedido e de pesquisas automáticas era, de forma também automática, enviado um documento ao candidato, atestando o estatuto de proteção, sem atendimento presencial (exceto menores).
Aquando do pedido, dispensou-se a verificação dos dados colocados na plataforma, que no final do ano passado foram revisitados, por decisão da União Europeia de 08 de setembro de 2025.
“[Em fevereiro de 2022], houve uma opção europeia, era uma urgência”, afirmou hoje o ministro da Presidência, que tem a tutela da AIMA, precisando que, no caso português, foram beneficiadas 65 mil pessoas, das quais cinco mil não tinham nacionalidade ucraniana.
Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia e, desde então, a guerra já custou dezenas de milhares de vidas civis e militares aos dois países, segundo várias fontes.
