O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Carlos Magalhães, alertou hoje que o descongelamento das propinas anunciado pelo Governo abre um precedente e contribui para uma maior elitização do ensino superior.
A AAC manifestou a sua oposição à medida anunciada na terça-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, de descongelar as propinas das licenciaturas, que estão fixas desde 2020 e no ano letivo 2026/2027 vão passar de 697 para 710 euros.
A discordância da associação não está apenas ligada a uma subida de 13 euros anuais, no âmbito das licenciaturas, mas também ao facto de “abrir este precedente para a questão das licenciaturas de segundo e terceiro ciclo, que deixam de ter teto máximo”.
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“Vai parecer que não, mas talvez para o ano estejamos a discutir outra vez um aumento de 13 euros. E se vamos a ver, são 26 euros em dois anos e assim sucessivamente. É uma questão de precedente”, sublinhou Carlos Magalhães, em declarações aos jornalistas, no Largo de Dom Dinis, em Coimbra.
“De momento, não há condições para todos os estudantes frequentarem [o ensino superior] e isso é uma elitização do ensino superior. Com estas subidas das propinas, assim mais o fará”, alertou.
Questionado sobre se o ministro da Educação tem condições de continuar no cargo, o presidente da AAC respondeu que Fernando Alexandre “tinha começado bastante bem o seu percurso, com a revisão do RJIES [Regime jurídico das instituições de ensino superior] e até mesmo com a questão de ação social”.
“No entanto, não conseguimos perceber esta bipolaridade que existe no ensino superior, onde um dia tomamos uma decisão positiva para o mesmo e no outro estamos a limitar”, vincou.
O responsável questionou qual o futuro que o ministro deseja para Portugal, garantindo que, sem estudantes no ensino superior, “certamente também não há futuro”.
Confrontado sobre se a AAC acredita que Fernando Alexandre deveria deixar o cargo, na possibilidade de seguir na mesma linha da medida anunciada na terça-feira, o presidente da associação respondeu afirmativamente.
Justificando a decisão de aumentar a propina, o ministro argumentou que o congelamento “favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados” e defendeu que as propinas são essenciais para que as instituições de ensino superior prossigam “estratégias de excelência”.
Na manhã de hoje, a AAC colocou uma estrutura alusiva ao descongelamento no Largo de Dom Dinis, onde um boneco do ministro Fernando Alexandre se encontra numa piscina infantil, cercado de notas de dinheiro, e ao lado uma placa com a inscrição “Aqui descansa o ensino superior português (1290-2025)”.
No discurso de instalação, Carlos Magalhães questionou: se o argumento é desfavorecer os estudantes com maiores posses, o que acontece aos estudantes que não têm posses, “que vivem diariamente daquilo que são as bolsas de ação social”, defendendo que essas sim “deviam acompanhar a inflação praticada e não as propinas”.
“Estamos a ir pelo caminho errado”, vincou.
O líder da AAC alertou ainda para “a Caixa de Pandora” aberta por ter sido retirado o teto máximo para as propinas de mestrado e doutorado.
Já o vice-presidente da associação José Machado declarou que “a dura realidade [do ensino superior] explanou-se nua e crua no número de candidatos e colocados que a primeira fase do concurso nacional de acesso dispôs, com uma quebra acentuada em ambos”.
“O ensino superior, senhor ministro, não é despesa nem dependência, é um investimento no futuro”, asseverou.
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