O Movimento Associativo Estudantil Nacional acredita que as regras de atribuição de bolsas vão ser alteradas até ao final deste ano, retirando a exclusão à candidatura a bolsa de alunos cujos pais têm dívidas à segurança social.
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Durante a conferência de imprensa de balanço da iniciativa “Quintas-feiras Negras no Ensino Superior”, que decorreu hoje à tarde, na Associação Académica de Coimbra (AAC), os dirigentes estudantis afirmaram que tinham encontrado “disponibilidade por parte dos grupos parlamentares do PS, PSD e CDS para a norma ser alterada”.
Estão assim confiantes “na abertura do Governo para que os estudantes possam ter bolsa de estudo, mesmo que alguém do agregado familiar tenha uma dívida”, disse à imprensa o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Rúben Alves, em nome do movimento.
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As associações académicas do país irão, na próxima semana, “apelar, por carta, aos administradores dos serviços de ação social das instituições do ensino superior”, para que estejam sensíveis à norma da dívida.
Rúben Alves salientou a concordância de que existe entre “o [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa] CRUP, os serviços de ação social das instituições e os movimentos estudantis”, face à alteração da norma, referindo ainda o parecer do Provedor de Justiça, José Faria Costa, que recomendava a modificação do regulamento de atribuição de bolsas.
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O dirigente estudantil referiu ainda que as instituições do ensino superior deveriam “criar mecanismos de monitorização real do abandono de estudantes do ensino superior”, relembrando que, desde 1995, meio milhão de estudantes abandonaram os seus estudos.
“Com a monitorização seria possível detetar as situações de abandono escolar mais rapidamente e atuar. Quando neste momento, apenas se tem conhecimento do abandono quando o estudante não renova a matrícula”, disse Rúben Alves, durante a conferência de imprensa.
Os dirigentes estudantis informaram também que o Ministério da Educação e Ciência está a estudar “a possibilidade de criação de ciclos curtos no ensino superior de dois anos”, para ser aplicado no próximo ano.
O presidente da FAP considerou que terá de ser estudada “a forma como estes cursos irão conviver com os de especialização tecnológica [CET]”, assim como “perceber as condições de acesso e de integração”, nas instituições de ensino superior.
A conferência de imprensa contou também com a participação dos presidentes da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Associação Académica da Universidade de Aveiro, da AAC e da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.
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