Uma conta bancária pode ser bloqueada se os dados pessoais do titular não estiverem atualizados, o que pode impedir transferências, pagamentos e até o acesso ao dinheiro.
Este bloqueio ocorre devido à legislação de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, que obriga os bancos a garantir que os dados dos seus clientes estão corretos e atualizados.
Os dados que podem ser exigidos para atualização incluem nome completo, documento de identificação, morada, NIF, contactos, profissão e entidade patronal, sendo necessário apresentar comprovativos como o Cartão de Cidadão ou um comprovativo de morada. O prazo para atualizar a informação depende do risco associado a cada cliente: os clientes de baixo risco devem atualizar os dados no máximo a cada cinco anos, enquanto os clientes de médio ou alto risco, assim como aqueles sob suspeita, devem fazê-lo com maior frequência.
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Alguns bancos estipulam um prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de restringir ou bloquear a conta. Para evitar este tipo de problema, é fundamental responder aos pedidos do banco, verificar a autenticidade das solicitações, atualizar os dados assim que solicitado, guardar os comprovativos e monitorizar regularmente a sua conta através do homebanking.
Se a conta já tiver sido bloqueada, o cliente deve contactar imediatamente o banco, fornecer a documentação solicitada e pedir confirmação por escrito de que a situação foi regularizada. Na maioria dos casos, o desbloqueio acontece assim que os dados são atualizados.
Os bancos são obrigados a conservar os dados durante sete anos após o término da relação com o cliente, e a atualização dos dados é completamente segura quando feita através dos canais oficiais. Manter os dados atualizados assegura o acesso contínuo aos serviços bancários e evita transtornos desnecessários.
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