A nova presidente da Câmara de Coimbra manifestou segunda-feira, 10 de novembro, a sua preocupação com a transferência de verbas do Estado para a realização da bienal nómada Manifesta, em 2028.
Na primeira reunião do novo executivo, Ana Abrunhosa deu nota de que, apesar de os serviços municipais terem ficado com o entendimento que a transferência de quatro milhões de euros do Governo para a realização da bienal Manifesta (que terá um orçamento global de oito milhões de euros) seria feita nos dois primeiros anos, a tutela pretende diluir o pagamento ao longo de quatro anos.
“Há entendimentos diferentes sobre esse acordo (entre Governo e município)”, disse aos jornalistas, no final da reunião, a presidente da Câmara de Coimbra, eleita pela coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN), referindo que o acordo de distribuição do valor é apenas oral.
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Ana Abrunhosa assumiu a sua preocupação com a mudança na transferência da verba, considerando que o arranque da Manifesta “é exigente, em termos financeiros”, tendo ficado estabelecido que uma transferência dos quatro milhões de euros nos primeiros dois anos libertaria o município “para, nos outros anos, encontrar fontes de financiamento”.
Durante a reunião do executivo, foi aprovada uma proposta de alteração orçamental para acomodar a transferência de verba do Governo (que terá depois de ser aprovada também em Assembleia Municipal), tendo Ana Abrunhosa optado por ler um documento da Diretora do Departamento de Cultura a sistematizar o ponto de situação do processo.
Segundo Ana Abrunhosa, o acordo assinado a título individual pelo anterior presidente do município, José Manuel Silva, é “um ato nulo” do ponto de vista legal (não foi aprovada em reunião do executivo), mas a autarca considera que tal foi feito “para assegurar que a Manifesta” pudesse ser realizada em Coimbra.
A presidente da Câmara Municipal afirmou ainda que o município não sabe onde é que irá buscar os restantes quatro milhões de euros para executar a bienal e que não está sequer estabelecida a repartição dos compromissos financeiros entre as restantes entidades (além do município, a Universidade de Coimbra, o Círculo de Artes Plásticas e a Comunidade Intermunicipal).
“Nada tenho de documentos aqui na Câmara que me digam quais são as fontes de financiamento e que valor é que é pago” por cada entidade, explicou, referindo que, neste momento, há “um desconhecimento total das fontes de financiamento e do que é que cada parceiro vai aportar ao projeto”.
O documento lido na reunião do executivo refere que se previa que a transferência pelo Governo dos quatro milhões de euros seria feita nos dois primeiros anos, mas a tutela já deu indicação de que pretende distribuir esse valor pelos quatro anos (um milhão de euros em 2025, um milhão de euros em 2026, 1,5 milhões de euros em 2027 e meio milhão de euros em 2028).
“Vamos reagir junto do Governo, pedindo o cumprimento da palavra, que deve ser cumprida”, disse.
Veja o Direto NDC com as dúvidas de Ana Abrunhosa
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