Justiça
Escândalo em Coimbra: “Monstro” que abusou da enteada fica livre após pequeno detalhe ter escapado
Imagem: depositphotos.com
O Tribunal da Relação de Coimbra anulou a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente da enteada, uma menina residente na zona de Coimbra, desde os sete anos de idade.
PUBLICIDADE
Em primeira instância, o arguido tinha sido condenado a 10 anos de prisão pela prática de 52 crimes de abuso sexual agravado de crianças e 73 crimes de abuso sexual de menores dependentes.
PUBLICIDADE
Segundo a decisão inicial, citada pelo Correio da Manhã, os abusos começaram em 2015 e prolongaram-se até 2023. Durante este período, a menor era obrigada a assistir às relações sexuais que a mãe mantinha com o companheiro e, posteriormente, passou a ser vítima de atos sexuais do padrasto enquanto este continuava a ter relações com a mãe. A criança era chamada pelos arguidos, trancada no quarto e coagida a obedecer às ordens do padrasto, que alegava que os atos eram uma forma de a mãe lhe agradecer por tudo o que tinha feito por elas. Mesmo após a institucionalização da menor, os abusos continuaram durante visitas de fim de semana ou férias.
A decisão do Tribunal da Relação anulou o acórdão de primeira instância devido a uma irregularidade processual: a menor não foi informada de que poderia recusar depor por ser enteada do arguido, como aconteceu com a mãe, que foi absolvida. A defesa do suspeito argumentou que o depoimento da vítima deveria ser considerado nulo, o que levou os desembargadores a invalidar a condenação.
Segundo os juízes, a questão poderá ser corrigida através da repetição da audição da menor, garantindo que ela seja esclarecida de que seu depoimento anterior não serviu como prova e de que não é obrigada a prestar declarações sobre os atos praticados pelo arguido em coautoria com a mãe.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
