Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis no mercado para arrendar a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias que mitiguem riscos, segundo uma sondagem da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) hoje divulgada.
“Os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil, mas para isso é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil”, afirma o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, citado em comunicado.
Os resultados do inquérito realizado aos cerca de 10.000 associados da ALP indicam que a principal motivação para arrendar a estudantes é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51%), enquanto 49% apontam a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação no mercado.
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A maioria dos inquiridos (87%) assinala que a existência de benefícios fiscais – em sede de IRS e IMI – seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes.
Para 42% a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria também “uma medida eficaz para estimular a oferta”.
Quase dois terços dos senhorios (64,4%) revelaram disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais.
Segundo a ALP, 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por instituições de ensino ou municípios ou entidades independentes, caso tal certificação possa traduzir-se em vantagens fiscais.
“Portugal tem apenas cerca de 15 mil camas públicas para um universo de meio milhão de estudantes que frequentam o ensino superior. É evidente que, perante esta realidade, os proprietários privados desempenham um papel essencial na disponibilização de alojamento estudantil e, consequentemente, na construção de um país mais qualificado e com futuro. Valorizar e apoiar o contributo destes proprietários é, por isso, uma condição indispensável para garantir oportunidades de estudo a todos os jovens”, salienta Luís Menezes Leitão.
De acordo com a ALP, os resultados do inquérito indicam que há margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários.
A possibilidade de alargar o valor da caução, atualmente limitado por lei, permitindo que esta possa cobrir de forma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos, é uma das propostas da associação.
A ALP considera que “é uma solução viável para aumentar a proteção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil”.
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