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Empresa produtora de cartas de condução biométricas em Moçambique suspende serviços

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A Brithol Michcoma, empresa que produz cartas de condução biométricas em Moçambique, decidiu suspender a impressão dos documentos, alegando que o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (Inatro) tem quantias em dívida.

“O Inatro beneficiou das cartas de condução produzidas pela Brithol Michcoma, recebeu todos os valores dos utentes e detentores das cartas de condução, mas não liquidou a importância devida por tais serviços, relativamente ao fornecimento de mais de 100 mil cartas”, refere uma nota da empresa à comunicação social.

O contrato para a produção das cartas de condução biométricas entre a Brithol Michcoma e o Inatro, do Ministério dos Transportes e Comunicação, está em vigor desde 2019, mas não teve o “visto” do Tribunal Administrativo, como determina a lei.

Segundo o comunicado da Brithol Michcoma, o Inatro justificou a falta de pagamentos com facto de o contrato não ter passado pelo Tribunal Administrativo, apesar de ser, entre as partes, a única entidade competente para exigir que o documento fosse visto pelo tribunal.

“A Brithol Michcoma tinha consciência da vital importância da produção deste documento e, ainda que não tivesse sido informada sobre a obtenção ou não do visto do Tribunal Administrativo, começou com a produção, numa atitude de patriotismo”, acrescenta o documento.

A empresa, que se descreve como de origem britânica e neerlandesa, condiciona a assinatura de um novo contrato com o Governo moçambicano ao pagamento da dívida, avançando ainda que suspende também a produção de cartas de condução temporárias, até que a questão seja resolvida.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários.

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