A Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse hoje, em Coimbra, que o poder local tem sido essencial na resposta aos sucessivos períodos de crise dos últimos anos.
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Intervindo na cerimónia do 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Elisa Ferreira agradeceu o “papel exemplar” das autarquias que estiveram na linha da frente do combate à pandemia da covid-19.
“Graças ao esforço conjunto e à enorme flexibilidade que introduzimos na política de coesão europeia, que permitiu, pela primeira vez, redirecionar o FEDER, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão para apoio a empresas, trabalhadores e setor da saúde, evitando um impacto mais devastador sobre o tecido produtivo, a situação da sociedade e o emprego”, sublinhou.
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Segundo a comissária europeia, “esta ação decisiva, juntamente com outros mecanismos de apoio criados e disponibilizados pela União Europeia, permitiu que o rendimento médio por habitante tenha recuperado para os níveis de pré-pandemia em todos os países europeus, ao contrário do que aconteceu na crise de 2008”.
“Em média, dois anos depois da crise covid-19 todas as regiões europeias – fossem elas regiões pobres, mais ricas ou intermédias – tinham recuperado, em média, os níveis de antes da pandemia”, disse.
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Elisa Ferreira falou dos desafios da UE para o futuro, incluindo o alargamento, clima, urgência de adaptar as tecnologias, de combater a perda demografia na Europa e restabelecer equilíbrios de convergência que foram interrompidos depois da crise de 2008.
Para a comissária europeia, os desafios são imensos e os sucessos do passado não podem levar a qualquer tipo de complacência, num tempo de “transformação e transição, com uma verdadeira revolução industrial em curso, em resultado da digitalização, do uso generalizado da inteligência artificial, da eletrificação a economia dos avanços na área das biociências”.
“Neste contexto de alta complexidade, as políticas de desenvolvimento territorializadas necessitam também, frequentemente, de uma escala supramunicipal, seja para coordenar investimentos ou para garantir um nível razoável de eficiência na gestão de serviços públicos que requerem um nível empresarial para que, de facto, haja uma sustentabilidade económica e tecnológica, ou para responder à própria complexidade dos desafios”.
Na sua intervenção, Elisa Ferreira defendeu ainda que a política de coesão europeia é o mais importante programa de investimento do orçamento da UE, equivalente em termos médios a 13% do investimento público no espaço europeu e a mais de 50% do investimento público total em alguns estados-membros.
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