REUNIÃO ORDINÁRIA
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Data: 07/07/2014
Início: 15h00
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Local: Sala das Sessões
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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
- I. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
1. Prodeso – Ensino Profissional E. M., Lda. – Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2013 – Certificação Legal das Contas
II. ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 23 de junho de 2014
- Novo Modelo de Estrutura Orgânica Municipal – Alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para o Ano de 2014
- Festas da Cidade – alargamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais – isenção de taxas – ratificação
- Quebra Produções, Lda. – licença especial de ruído – ratificação
III. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
- Situação financeira – conhecimento
- Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT) – Concurso Público
- Fornecimento de gás natural para as várias instalações do Município de Coimbra através de recurso ao mercado livre – Concurso Público
- Transferência do património imóvel da Turismo de Coimbra, EM.
- Participação do Município de Coimbra na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) – quota anual
- 18ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
IV. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
1. António Fonseca Rodrigues – pedido de prorrogação de prazo para emissão de alvará de loteamento – Mainça – Santo António dos Olivais – Reg. nº 42566/2014
2. Silvires – Construções Residenciais, Lda. – junção de elementos para comunicação prévia de obras de urbanização – Quinta da Sapata – Alto dos Barreiros – Reg. nº 12510/2014
V. OBRAS MUNICIPAIS
1. Trabalhos de Correção de Anomalias Urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – ajuste direto ao abrigo do artº24º, nº 1, alínea c) – retificação do rodapé do convite e anexos IV e V e cláusula 9ª do Caderno de Encargos – ratificação
2. Trabalhos de Correção de Anomalias Urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – ajuste direto ao abrigo do artº24º, nº 1, alínea c) – lista de erros e omissões ratificação
3. Trabalhos de Correção de Anomalias Urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – ajuste direto ao abrigo do artº24º, nº 1, alínea c) – retificação de peças do procedimento – ratificação
4. Requalificação da Rede Viária do Concelho – Plano de Tapetes 2011 – conta final
5. Da Baixa à Alta pelo Botânico – abertura de concurso público
VI. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE
1. S.P.C.L. – proposta de realojamento na habitação sita no Bairro do Ingote, Bloco 15 – R/C Dt.º
VII. CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1. Apoio ao Associativismo Cultural – Antigos Orfeonistas do Orfeon Académico de Coimbra – protocolo
2. Bonifrates – Cooperativa de Produções Teatrais e Culturais – Protocolo 2014
3. Feira Cultural de Coimbra – relatório – conhecimento
4. Instalação da escultura “Coimbra dos Amores”, de Pedro Figueiredo, na Casa da Cultura – doação
5. Proposta de oferta de televisor
6. Centro Social e Recreativo da Cidreira – apoio
7. Proposta de abertura do Museu Municipal no Dia da Cidade e Noite Branca
8. Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
9. Campo Municipal da Arregaça – Regulamento
10. Associação de Futebol de Coimbra – contrato-programa de desenvolvimento desportivo
11. Pavilhão Municipal Multidesportos Dr. Mário Mexia – regulamentos
12. Reabertura da Piscina Municipal de Celas
13. Estádio Municipal de Taveiro “Sérgio Conceição” – Regulamento
14. Piscinas Municipais Luís Lopes da Conceição, Piscinas Municipais Rui Abreu, Centro Olímpico das Piscinas Municipais e Piscina Municipal de Celas – propostas de regulamentos
VIII. APOIO AO INVESTIDOR
1. Protocolo “Grupo Interesse” para impulsionar e promover o corredor Atlântico
IX. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
1. Proposta de criação de Título de Transporte para Apoio a Eventos
X. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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