O Ministério Público abriu um inquérito a uma clínica no Pinhal Novo, concelho de Palmela, por alegada negligência médica, depois de uma ecografia morfológica não ter detetado uma malformação grave num feto.
O bebé nasceu com a perna direita incompleta e apenas dois dedos no pé.
De acordo com a queixa apresentada pela mãe, a ecografia foi realizada em 2023 numa clínica no Pinhal Novo, e “não foi detetada nenhuma malformação”. A família acusa o médico de negligência, alegando que a anomalia seria visível no exame. O caso foi divulgado no domingo pela SIC.
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A malformação diagnosticada após o parto é uma hemimelia do perónio direito, tipo II, a forma mais grave da deformidade.
Em resposta, a clínica referiu que “todas as ecografias são realizadas por médicos especialistas” e que “o relatório clínico não identificou qualquer anomalia visível”. Sublinhou ainda que “apenas tomou conhecimento da situação recentemente, através da comunicação social”, e que “nem os pais, nem nenhum familiar contactaram a clínica previamente”.
A clínica frisou que “as ecografias morfológicas são realizadas às 20 semanas de gestação, quando o bebé tem em média entre 16 e 24 centímetros e cerca de 300 gramas”, acrescentando que “apesar dos avanços tecnológicos, algumas malformações podem não ser detetáveis, especialmente quando se apresentam de forma subtil ou fora do campo de visão durante o exame”.
Garantiu ainda a “total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público” e defendeu que, sendo os exames realizados por médicos credenciados pela Ordem dos Médicos, “não possui poder de supervisão ou fiscalização sobre a forma como são concretamente realizados ou sobre os respetivos resultados”.
Este não é o primeiro caso do género em Portugal. Em 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou um centro de ecografias de Barcelos a pagar 70 mil euros de indemnização a um casal cujo bebé nasceu sem pés nem mãos, por falhas na deteção de malformações.
O caso atual reacende o debate sobre a qualidade e a responsabilidade clínica na realização das ecografias morfológicas, um serviço que representa um custo anual de 3,6 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.
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