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Duarte Nuno Vieira no México

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 28-04-2014

Relator Especial da ONU contra a Tortura, Juan Méndez, e Duarte Nuno Vieira

Relator Especial da ONU contra a Tortura, Juan Méndez, e Duarte Nuno Vieira

 

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A convite das Nações Unidas, Duarte Nuno Vieira, professor catedrático de Medicina Legal da Universidade de Coimbra (UC), Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e membro do Conselho de Consultores Forenses Internacionais do Procurador do Tribunal Penal internacional, encontra-se no México, a participar na missão que o Relator Especial da ONU contra a Tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes, Prof. Juan Méndez (professor de Diretos Humanos da American University, em Washington), está a efetuar no país.

A missão, que integra visitas a prisões, esquadras de polícia e de imigração, hospitais psiquiátricos,  centros de interrogatório e privação da liberdade das crianças e mulheres, vai discutir e avaliar a implementação da nova legislação sobre processo penal e a extração forçada de confissões e do uso controverso do mecanismo de fixação, entre outros temas .

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De cordo com informação da delegação do México da ONU, esta missão é importante para estabelecer um diálogo construtivo «para assessorar, em conformidade com as normas do direito, a promoção da investigação e repressão de todas as alegações de tortura e de maus-tratos e reparação às vítimas».

Duarte Nuno Vieira tem acompanhado todas as missões internacionais de investigação que o atual relator vem desenvolvendo por países dos cinco continentes, na sequência do que já vinha sucedendo com o anterior relator, Prof. Manfred Nowak, com quem participou em missões na Nigéria, Paraguai, Indonésia, Moldávia, Grécia, Kazaquistão, Papua Nova Guiné, Moldávia, etc.

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Já no passado mês de janeiro, Duarte Nuno Vieira integrou a missão da Amnistia Internacional que procurou avaliar a situação das peritagens médico-legais feitas na sequência de situações de tortura neste mesmo país e visando propor recomendações para a sua melhoria.

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