Polícias
Diretor nacional da PSP diz que 19 agentes já aceitaram comissão de serviço no SEF para aeroportos
O diretor nacional da PSP indicou hoje que até ao momento 19 polícias aceitaram prestar comissão especial de serviço no SEF no âmbito do reforço de pessoal para os aeroportos portugueses durante o verão, estando previstos 168 agentes.
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“O reforço nunca parou e continuará nos termos planeados. É um processo que ainda está em curso porque procedemos à auscultação dos policias conforme vão terminando a sua formação e até à data 19 polícias responderam afirmativamente para transitar para a figura especial de comissão de serviço”, disse Magina da Silva, no parlamento.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, que foi ouvido hoje à tarde na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição pedida pelo PSD a propósito do processo de reestruturação do Serviço de Estrangeires e Fronteiras, abordou a questão do reforço da capacidade operacional do SEF para os aeroportos previstos para os meses de verão.
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O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 abrange 168 agentes da PSP, que vão passar a estar sob o comando operacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no controlo de passageiros.
Magina da Silva explicou que inicialmente foi concedido “na modalidade de reforço” para o período entre 23 maio a 31 de outubro, mas a 01 de junho o SEF fez “um pedido formal solicitando aos policias em reforço que passassem para comissão especial de serviço, que está contemplado no estatuto do SEF”.
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“A passagem para a figura da comissão de serviço pressupõe a aceitação por parte do nomeado para essa comissão. Por isso procedemos à auscultação formal dos polícias da PSP para expressassem a sua vontade se queriam iniciar as comissões de serviço no SEF”, disse.
O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 04 de julho.
Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.
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