Direção da AAC-OAF está “presa por arames criativos”
| INVESTIGAÇÃO NDC |
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A Direção da AAC-OAF está “presa por arames criativos”. Em causa está (ainda) a designação de Pedro Roxo como Presidente da Direção, que segundo João Vasco Ribeiro, Presidente da Mesa da AG, foi feita nos termos do n.4 do art.64 dos Estatutos.
João Vasco Ribeiro e Pedro Roxo
A redação do artigo 64. dos Estatutos da AAC-OAF:
Secção IV Direcção
Artigo 64.° (Composição da Direcção)PUBLICIDADE
1.A AAC-OAF é administrada e dirigida pela Direcção, constituída por um Presidente e seis Vice- Presidentes.
2.Tem ainda assento na Direcção, sem direito a voto, o Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra ou outro Membro da Direcção por ele designado.
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3. O Presidente poderá designar um dos Vice-Presidentes para seu adjunto, o qual o substituirá nos seus impedimentos.
4. Na falta de designação pelo Presidente, e verificada a necessidade de substituição, o seu substituto será escolhido pela Direcção de entre os seus membros.
Juristas ouvidos por NDC são unânimes em afirmar que a substituição ali prevista, está feita para os casos de impedimento e não de vacatura. Como se tratou de uma substituição definitiva e não de um impedimento (situação temporária) do anterior Presidente, a leitura dos Estatutos é que deviam ter sido marcadas eleições.
João Vasco Ribeiro que tem estado sob fogo cerrado, acusado por vários sócios de não cumprir com os Estatutos, poderá ter mais um imbróglio em mãos. É que as consequências podem ser graves para a Académica podendo implicar para os diretores a responsabilização por actos de gestão indevida.
Apesar da lista da oposição ter apoiado a indigitação de Roxo sem eleições e de se suspeitar que o Presidente cessante deu acordo nesse sentido – o que trará algum conforto a João Vasco Ribeiro -, a verdade é que ainda não está esgotado o prazo (que alguns dizem ser 6 meses, outros dizem ser a todo tempo) para que algum dos sócios possa suscitar a invalidade da designação, matéria que poderá ser prejudicial para vários compromissos assumidos pela direção de Roxo em nome da Académica (financiamentos, patrocínios e outros contratos).
Afastada, para já, parece estar a hipótese de crime de usurpação de funções.
Certa parece ser também a indisponibilidade de Pedro Roxo e da direção em funções se apresentarem a votos. Resta saber se por qualquer motivo Pedro Roxo ficar impedido, quem será o próximo membro da direcção a ser nomeado Presidente da Académica?
A Académica ocupa a 18º do campeonato da segunda divisão. Está na zona de despromoção. Nesta designada Liga Ledman Pro soma apenas 4 pontos. Regista 3 derrotas, 1 empate e 1 vitória.
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