A dificuldade em substituir temporariamente professores de baixa é o principal motivo para os casos de alunos sem aulas, segundo um estudo do ISCTE, que nega a falta de docentes do ensino básico ou secundário.
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“Neste momento, não temos falta de professores para as colocações permanentes e anuais. Nós temos é uma enorme dificuldade em substituir os professores que estão fora do sistema por ausência de longa duração”, disse à Lusa Isabel Flores, coordenadora do estudo “A realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/2017 – 2020/2021”.
Isabel Flores lembrou que nos vários concursos nacionais há sempre excesso de candidatos para as vagas que abrem e que o problema dos alunos sem aulas ganha dimensão quando um docente fica doente.
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O estudo do ISCTE revela que a maioria dos professores nunca ou raramente falta às aulas e que apenas 10% dos docentes são responsáveis por mais de 80% de todas as faltas.
Com uma classe cada vez mais envelhecida – a média de idades em 2020/2021 estava nos 51 anos – aumentam os professores doentes: As faltas de todos os docentes equivalem a “cerca de dois milhões de dia por ano”, segundo o estudo a que a Lusa teve acesso.
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Diariamente faltam 11 mil professores ao trabalho e essa ausência significa que, todos os dias, há cinco mil turmas em que falta, pelo menos, um docente, revelou Isabel Flores.
Mas “substituir é muito mais difícil do que criar um posto de trabalho”, alertou a coordenadora, explicando que são poucas as pessoas disponíveis para aceitar um emprego que pode ser de apenas uns dias, uma vez que dura apenas enquanto alguém está de baixa médica.
Além disso, a maioria dos docentes que ficam doentes têm redução de horário, por causa da avançada idade ou por acumularem outros cargos nas escolas. Resultado: Menos horas de aulas significam um salário mais baixo.
“Muitas pessoas não estão disponíveis quando são chamadas para ocupar uma vaga muito temporária e em condições salariais muito deficitárias”, disse Isabel Flores.
Segundo a coordenadora, “há muitos professores disponíveis a entrar no sistema se tiverem um contrato anual, mas não estão disponíveis para um contrato mensal, porque as pessoas organizam as suas vidas”.
Isabel Flores defende uma reconfiguração da gestão dos professores nas escolas, que deveria passar pela criação de uma bolsa de docentes com contratos anuais. Estes professores podiam dar apoio nas escolas e, quando fosse preciso, estavam disponíveis para substituir colegas doentes.
“Se abrirmos uma vaga anual com um contrato de trabalho e essa pessoa estiver no seio de uma região, que pode ser um ou mais agrupamentos de escolas, com um contrato anual nós conseguimos contratar. Uma coisa completamente diferente é nós dizermos: surgiu uma vaga de um professor que tem uma baixa de um mês”, sublinhou.
O estudo hoje divulgado revela que o número de professores que entraram nas escolas em regime de substituição equivale, na maioria dos anos, a 85% dos professores que faltaram mais de 30 dias.
Sobre quantos professores seriam precisos, Isabel Flores disse que ainda vão fazer essas contas, estimando-se que possam passar os 20 mil docentes.
“Quando as substituições eram feitas aos 30 dias, eram precisos cerca de 15 mil professores por ano para substituir”, disse, explicando que este valor equivale a cerca de 10% do universo dos professores das diversas áreas disciplinares.
Mas, desde que as substituições passaram a ser feitas aos 12 dias, o valor “aumentou substancialmente, passando para mais de 20 mil”.
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