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Crimes

Detidas 12 pessoas e apreendidas 1.150 toneladas de pesticidas falsificados

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As autoridades europeias detiveram 12 pessoas, apreenderam 1.150 toneladas de pesticidas falsificados e desmantelaram uma instalação dedicada ao fabrico de produtos fitofarmacêuticos ilegais, anunciou a Autoridade Tributária e Aduaneira.

A operação, denominada “SILVER AXE” e coordenada pela EUROPOL, decorreu entre 25 de janeiro e 25 de abril e envolveu autoridades de 31 países, dos quais 25 estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal.

Nas anteriores edições da operação “SILVER AXE” as autoridades apreenderam cerca de 5.000 toneladas de produtos falsificados, acrescenta a nota.

A sétima edição desta operação, de âmbito anual, e que visa o comércio ilegal de produtos fitofarmacêuticos falsificados, centrou os controlos das várias autoridades nas diversas vias onde ocorre a importação e exportação destes produtos – portos, aeroportos e pontos de entrada rodoviários.

A AT explica que foi possível “identificar novas tendências”, como o aumento de tráfico destes produtos no Sul da Europa e na zona do Mar Negro, o aumento de tentativas de importação de produtos contrafeitos com origem na Turquia, assim como uma tendência crescente de envio de pequenas remessas por via postal, em resultado de vendas destes produtos na Internet.

“Como principal foco de preocupação, foi identificado o aparecimento de laboratórios ou fábricas ilegais que se dedicam à produção de produtos fitofarmacêuticos falsificados já dentro da União Europeia”, refere a AT.

Segundo a nota, estes estabelecimentos ilegais “tanto procedem à importação de produtos quase acabados, com recurso à contrafação de produtos legais existentes no mercado, executando apenas operações de embalagem e colocação no mercado na U.E., como procedem à importação de matérias-primas, frequentemente de substâncias proibidas dentro do mercado europeu ou de matérias que não respeitam os parâmetros de qualidade e de segurança exigidos pela legislação comunitária, para a produção de pesticidas falsificados”.

Um outro método ilegal identificado é a “utilização abusiva por parte de redes criminosas do sistema de comércio paralelo de produtos fitofarmacêuticos, em que um pesticida aprovado num Estado-membro pode obter autorização simplificada de comercialização noutro Estado-membro”, acrescenta.

A AT refere ainda que a operação contou com o suporte do Instituto da Propriedade Intelectual da U.E. (EUIPO), do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e da Comissão Europeia (DG SANTE), para além de associações privadas de produtores (CropLife Europe e CropLife International).

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