Defesa dos autarcas de Borba critica relatório pericial sobre acidente na pedreira

A defesa do presidente e vice-presidente da Câmara de Borba, arguidos no processo relativo à derrocada da estrada em 2018, criticou hoje o relatório pericial sobre o acidente, sustentando que “ignorou elementos” e afastou estudos técnicos.

“O relatório pericial é impreciso e pouco útil, tem opiniões e não explicações sobre o que aconteceu, e ignorou determinados elementos, como a sismologia, as cargas explosivas e a chuva”, afirmou o advogado Silvino Fernandes, nas alegações do debate instrutório, realizado em Évora.

A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público (MP).

Cinco dos oito arguidos entregaram requerimento para abertura de instrução, incluindo António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.

O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e o responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira Paulo Alves foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução.

Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.