O rapaz de 14 anos acusado de matar a mãe, a vereadora da Câmara de Vagos Susana Gravato, começou a ser julgado hoje no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, tendo estado a prestar declarações, informou fonte judicial.
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O menor está a ser julgado à porta fechada no âmbito de um Processo Tutelar Educativo instaurado pela prática de factos consubstanciadores de um crime de homicídio qualificado.
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Num comunicado enviado à agência Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, referiu que a produção de prova teve início com a prestação de declarações pelo menor, que o quis fazer, prolongando-se durante toda a manhã.
“Não tendo sido possível ouvir as testemunhas convocadas para esse período, procedeu-se a uma reorganização dos trabalhos, passando essas testemunhas para o período da tarde e parte das testemunhas da tarde para o dia de amanhã [quinta-feira]”, refere a mesma nota.
A sessão foi interrompida cerca das 13:00 para a pausa do almoço, sendo retomada da parte da tarde.
Ainda segundo o juiz presidente, a defesa do menor requereu a prestação de esclarecimentos por parte do médico pedopsiquiatra e do psicólogo que elaboraram os relatórios de pedopsiquiatra e de psicologia juntos aos autos, o que foi deferido pelo tribunal.
O julgamento decorre à porta fechada, uma vez que foi determinada a exclusão de publicidade, o que significa que as audiências decorrem sem a presença de público ou da comunicação social, exceto na leitura da decisão, que será pública. O pai do jovem pode assistir à audiência, uma vez que se trata de um menor.
O jovem, que está a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo em regime fechado, está a ser julgado por um tribunal coletivo, composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais (cidadãos, sem formação jurídica específica, nomeados para auxiliar juízes de direito em tribunais de família e menores).
O Ministério Público requereu a aplicação ao jovem da medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, que corresponde à medida mais gravosa.
O caso remonta a 21 de outubro de 2025, quando Susana Gravato foi atingida por um disparo de arma de fogo, quando se encontrava no interior da sua casa, na Gafanha da Vagueira, concelho de Vagos, no distrito de Aveiro.
A vítima foi encontrada pelo marido que alertou os bombeiros. Apesar das manobras de reanimação realizadas, o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação.
Menos de 24 horas após o crime, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do filho da vereadora, por fortes indícios de ter assassinado a mãe.
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