É inegável a evolução do jogo online em Portugal – com o estado da regulamentação no país e da crescente digitalização, Portugal apresenta-se como um dos países com maior atratividade e potencial de crescimento neste mercado tão recente, mas que cresce a olhos vistos de dia para dia. É cada vez mais comum encontrar ofertas atrativas, como 25 rodadas grátis no cadastro sem depósito, de plataformas em evolução no território nacional.
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Contudo, aliado ao crescimento, segue lado a lado o sentido de prevenção. Do quê, questiona-se? É exatamente isso que abordaremos neste artigo. Primeiro, começaremos por explorar este crescimento exponencional, trazendo os números do último ano, seguindo-se com uma visão geral pelas medidas que estão a ser adotadas por outros países na mesma situação de evolução.
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Análise dos dados mais recentes
Avançou-se o crescimento notável de Portugal, mas os números são reveladores. Só em 2024, os portugueses apostaram, aproximadamente, 56 milhões de euros por dia nas plataformas digitais – o que revela um total anual de 20 mil milhões de euros. Estes números revelam, por um lado, o aumento da adesão ao jogo online, mas também a frequência cada vez maior.
Continuando, segundo os dados oficiais da entidade reguladores deste mercado em Portugal, SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), no que toca ao 4º trimestre de 2024, a receita bruta esteve na casa dos 300 milhões de euros, o que representa um crescimento de 42,1%. Comprovando o crescimento da adesão de novos jogadores, os números revelam que existiram mais de 302 mil novos registos, o que perfaz quase 5 milhões de jogadores registados.
O outro lado da moeda
Com o crescimento segue igualmente de mãos dadas a consciencialização da importância de saber dizer quando “parar” o jogo online. De acordo com estes dados da SRIJ, o número de autoexclusão voluntária cresceu para aproximadamente 300 mil jogadores.
Na realidade, o setor apresenta uma fonte de receita fiscal única, com quase 90 milhões de euros arrecadados para o Estado em imposto especial; contudo, falar-se sobre jogo responsável nunca foi tão importante.
Jogo responsável: iniciativa pioneira em Portugal
Nascida no calor desta evolução, a iniciativa “jogo responsável” surge como uma resposta ativa, direcionada aos jogadores, ajudando-os a compreender e ultrapassar os possíveis problemas associados à prática de jogo online. Promovida por operados licenciados e com supervisão das autoridades reguladoras em Portugal, como o SRIJ, o principal objetivo desta plataforma é a consciencialização dos jogadores quanto aos riscos associados ao comportamento excessivo.
Assim, a plataforma oferece diversas dicas e ferramentas práticas que ajudam qualquer um a conseguir manter-se “em controlo” – através de, por exemplo, possibilidade de autoexclusão, definição de limites de depósito ou até de alertas de tempo de jogo. Mas não fica por aqui; o “jogo responsável” disponibiliza igualmente conteúdos educativos e possibilidade de encaminhamento para apoio psicológico.
Com um olho no que se passa lá fora
Tal como a iniciativa do jogo responsável, é igualmente importante perceber o que acontece com outros países que se encontram na mesma curva de evolução que Portugal – por outras palavras, como é que estes conseguem equilibrar o lazer do jogo, sem os riscos associados?
No caso de “nuestros hermanos”, Espanha, o governo aplicou restrições significativas no que toca à publicidade de apostas, nomeadamente em horário nobre – aliás, em Portugal, a mesma medida é aplicada. A publicidade a casa de apostas e jogos de azar em televisão pública não pode acontecer antes das 22h30 e depois das 7h. Ao mesmo tempo, restringiu-se o patrocínio a equipas desportivas. Para se obter uma visão global, uma investigação mostrou que em 31 ligas europeias, 66% desses clubes apresentaram, na época 24/25 acordo comercial com casas de apostas online.
No caso de Itália, as medidas foram de 8 a 80. Em 2019, parte do Decreto Dignidade, foi imposta a eliminação completa de publicidade de jogos, inclusive a patrocínios em estádios de futebol. A medida foi altamente reivindicada por parte de operadores e clubes que ficaram sem apoio.
Já no Canadá, de forma a saírem do “mercado cinzento” em que se encontravam, foi necessário dar um passo para a regulamentação, que começou em Ontário. Esta mudança na regulamentação permite oferecer aos jogadores um ambiente mais seguro e responsável. E por falar em responsabilidade, surgiu o movimento Gamblizard Canada, semelhante ao nosso Jogo responsável, pois promove o conhecimento individual de cada jogador no que toca às suas rotinas de jogo.
O exemplo a seguir
Já o Reino Unido é normalmente referido como o “exemplo a seguir” no que toca a boas práticas do setor do jogo online. Por exemplo, é proibido utilizar cartões de crédito para jogar, o que de certa forma ajuda a evitar o endividamento por parte dos jogadores. Além disso, reforçam a transparência, isto é, apresentação de bónus e promoções de forma clara, incluindo os termos e condições nos meios publicitários.
O que se pode aprender com estes exemplos fica claro – existem diversos caminhos a seguir, mas que se tem de caminhar em alguma direção é inegável; só assim será possível equilibrar o crescimento económico deste setor com a proteção individual de cada cidadão.
Acredita-se que este caminho a seguir tenha de ir além de proibir – é preciso educar. Faz parte contratar um influencer para promover uma casa de apostas – mas o mesmo deverá deixar claro e ser transparente no que envolve todo esse universo. Ao se promover campanhas educacionais nas escolas e criar movimentos nas redes sociais com parcerias de clubes, só assim será possível ir além. Não é por acaso que se refere que “informação é poder”.
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