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Covid-19: Pais com faltas justificadas, apoio alimentar e aos alunos com necessidades especiais

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As escolas vão interromper as aulas, já a partir de amanhã e por 15 dias, e há pais que têm de faltar ao trabalho para apoiar os filhos em casa, mesmo não havendo ensino à distância.  O primeiro ministro anunciou hoje que, “tal como aconteceu no anterior período de confinamento em março, é adotado um conjunto de medidas para apoiar as famílias com crianças menores de 12 anos». Continuam em vigor todas as medidas anunciadas no inicio da semana e no fim de semana é proibido circular entre concelhos.

Terão as suas faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e haverá um apoio idêntico ao apoio que foi dado na primeira fase do confinamento. Gostaria também de chamar a atenção que, não obstante haver esta interrupção, e de modo a mitigar o seu impacto, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças menores de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, portanto, não podem descontinuar a sua atividade laboral para estarem em casa com os filhos».
Continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da ação social escolar».
Todas as atividades relativas à intervenção precoce e o apoio às crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção. E desta vez as comissões de proteção de crianças e jovens manter-se-ão em pleno funcionamento para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens são integralmente protegidos».
“Há uma mensagem que é preciso que a sociedade portuguesa tenha bem presente: as escolas não foram nem são o principal foco de transmissão; as escolas não foram nem são o principal local de transmissão. Portanto, não é por as escolas estarem encerradas para proteção dos alunos, dos professores e do pessoal não-docente que o conjunto de medidas de limitação da circulação, do dever de recolhimento domiciliário, de obrigatoriedade de teletrabalho, de medidas de proteção individual, deve ser de alguma forma descurado”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro acrescentou que “é preciso compreender que estas são medidas suplementares e não substitutivas de quaisquer outras anteriores. Isto só significa que temos mesmo o dever cívico de reforçar este nosso confinamento porque, para além da saúde, para além das vidas, temos também de apressar o controlo desta situação para prejudicar o menor tempo possível o processo de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças que ficarão inevitavelmente afetadas por esta interrupção das atividades letivas”, disse.

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