“Neste momento particularmente difícil para o país, tendo em conta a importância da atividade piscatória e ouvidas as associações de pesca, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, decidiu reduzir o número de leilões e adaptar os horários de funcionamento do leilão de pescado da primeira venda em lota, durante a vigência do estado de emergência”, anunciou, em comunicado, o Governo.
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Assim, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, o leilão é suspenso às quartas e às sextas-feiras, enquanto na Figueira da Foz, em Coimbra, é suspenso às terças e às quintas.
Também no distrito de Faro são introduzidas várias alterações, uma vez que em Albufeira o leilão é suspenso todos os dias, em Olhão deixa de se realizar o das 05:30 e em Vila Real de Santo António o leilão é suspenso às terças e quintas, sendo que, nos restantes dias, inicia-se às 10:30.
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As restantes lotas da Docapesca mantém o seu funcionamento normal.
Recentemente, esta empresa do setor empresarial do Estado disponibilizou também o acesso gratuito ao sistema de leilão ‘online’, um canal alternativo à compra em lota.
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Na sexta-feira à noite, o Governo já tinha considerado ser “adequado reduzir o número de leilões e adaptar o serviço público prestado à evolução das condições da atividade”.
O executivo também decidiu, na mesma altura, suspender, por 90 dias, a cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações de pesca e aprovar uma linha de crédito de 20 milhões de euros para o setor da pesca e da aquicultura.
“Nas medidas de apoio económico ao setor, foi aprovada em Conselho de Ministro uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a cinco anos, permitindo a contratação de empréstimos e a renegociação de eventuais dívidas, com o pagamento dos respetivos juros pelo Estado”, referiu o Ministério do Mar, em comunicado.
Nas respostas de natureza social, adiantou o ministério, “foi igualmente acelerado o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, prevendo-se o pagamento no início do mês de abril de 508 candidaturas que envolvem 350 mil euros”.
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