A Câmara de Penacova vai avançar com a redução ou isenção do pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos enquanto vigorar o estado de emergência, foi hoje anunciado.
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A medida faz parte de um conjunto de propostas de apoio social que o presidente da autarquia, Humberto Oliveira, apresentará ao executivo, para minimizar o impacto da pandemia da covid-19 nas famílias de Penacova.
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“Entre essas medidas, consta a possibilidade de reduzir ou isentar, durante o período de emergência nacional, o pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos”, afirma o autarca em comunicado.
Humberto Oliveira recorda que o município de Penacova, no distrito de Coimbra, encontra-se “em processo de saída” da Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior Norte (APIN), cujo conselho de administração era presidido por ele próprio.
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“Será proposto à empresa, logo que se confirme a decisão a tomar” em reunião da Assembleia Municipal, na sexta-feira, “que não seja emitida qualquer faturação desde janeiro aos consumidores” do concelho.
Na nota, é referido que “a responsabilidade de faturação caberá ao município de Penacova, havendo condições, neste período de emergência nacional, para uma proposta de isenção ou redução do pagamento dos três serviços”: fornecimento de água para consumo humano, saneamento e recolha de resíduos urbanos.
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