Uma costureira saiu da fábrica onde trabalha, em Famalicão, e terá tropeçado, caído, e magoou-se quando, no intervalo do almoço, saiu para ir tomar café a um estabelecimento a 300 metros. O tribunal deu-lhe razão e classificou a ocorrência como acidente de trabalho, atribuindo-lhe uma indemnização de 2.096 euros por incapacidades temporárias.
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Segundo o Jornal de Notícias (JN), “a empresa têxtil e a seguradora recorreram da sentença do Tribunal do Trabalho para o Tribunal da Relação de Guimarães, mas os desembargadores mantiveram a condenação”. “É acidente de trabalho aquele que ocorre dentro do intervalo para o almoço, no percurso para um estabelecimento que dista das instalações da empregadora cerca de 200/300 metros e onde a sinistrada pretendia tomar café, aproveitando para confraternizar com as colegas de trabalho, depois de ter tomado o almoço, que trouxera de casa, na fábrica”, concluíram.
O Tribunal deu como provado que, no momento em que efetuava o percurso, a mulher tropeçou, caiu e sofreu uma fratura da tacícula radial direita (cabeça do rádio) e luxação interfalângica do dedo da mão direita, que lhe determinaram 112 dias de incapacidade temporária absoluta.
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Na ação, a seguradora enjeitou a sua responsabilidade, por considerar que “o acidente ocorreu dentro do período temporal destinado ao descanso para almoço, em que a funcionária não está vinculada à prestação do trabalho, sendo livre de dispor do seu tempo e em sítio distinto, isto é, teve origem numa interrupção do seu trabalho, para satisfação de uma necessidade pessoal”, pode ler-se.
Já a firma argumentou “não conseguir determinar as circunstâncias em que o acidente ocorreu, uma vez que sucedeu fora das suas instalações”.
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No entanto, os juízes entenderam que “o hábito de tomar café após a refeição se pode considerar como um ato para satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador” e que “o tomar café após o almoço se apresenta como um ato corrente, socialmente aceite e que até, ao menos em muitas situações, contribui para o bem-estar e harmonia de quem o toma”, refere o JN.
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