O Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2018 do Município de Soure foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Assembleia Municipal, de 29 de abril de 2019.
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Mário Jorge Nunes
O documento traduz a maior receita municipal arrecadada dos últimos anos, que se cifra em 16.363.981,59€.
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A autarquia avança que “o valor de receita foi atingido sem que tal tivesse representado um esforço adicional aos munícipes. Pelo contrário, o volume de impostos diretos arrecadados foi inferior, em 5,25%, e a rúbrica referente a Taxas, Multas e Outras Penalidades desceu 29,55% relativamente ao ano de 2017”.
A despesa realizada em 2018, situou-se nos 15.588.463,82€. Este valor, também ele o maior dos últimos anos, traduz o forte investimento do Município de Soure, neste ano de 2018. As despesas de capital (investimento) ascenderam a cerca de 6,2 milhões de euros, anuncia a autarquia liderada por Mário Jorge Nunes.
O Investimento realizado foi financiado com recurso a fundos comunitários, mas também através de meios do Município, já que as receitas correntes não só cobriram as despesas correntes, como o Município ainda libertou cerca de 2.750.000€ para investimento.
“Apesar do forte investimento em 2018”, o Município ainda consegue fazer transitar para 2019 um excedente orçamental no valor de 775.518€, que reforçará a capacidade de investimento municipal para o ano de 2019.
Quanto às Grandes Opções do Plano, o Município conseguiu, em 2018, um grau de execução assinalável, de 95,08%.
As áreas com maior valor executado foram o Saneamento e Salubridade, a Habitação, Urbanismo e Urbanização e a Água e Termalismo; e as que tiveram maior crescimento relativo foram a Promoção Turística, o Saneamento e Salubridade e a Proteção Civil.
Do valor executado das Grandes Opções do Plano a taxa de pagamentos ascendeu a 98,74%, facto que traduz o rigor do Município em honrar os compromissos assumidos. A este propósito, a autarquia destaca o “Prazo Médio de Pagamentos que, em 2018, registou o valor mais baixo desde que há referência a este indicador e que é de apenas 9 dias”.
O valor da dívida do Município baixou uma vez mais, representando a 31/12/2018 um total de 3.616.736,13€, o que deixa larga margem para o recurso ao financiamento bancário, para realização de investimentos estruturantes.
Na mesma sessão da Assembleia Municipal foram aprovados, também por unanimidade, dois empréstimos bancários de médio/longo prazo para financiamento de investimentos que o Município considera de grande prioridade.
O primeiro empréstimo, de valor até 1.280.000€, servirá para financiar exclusivamente a aquisição de terrenos para desenvolvimento das seguintes Áreas de Localização Empresarial: Venda Nova/Tapéus, Alfarelos/Granja do Ulmeiro e Soure Sul.
O segundo empréstimo de valor até 868.736,74€ será destinado exclusivamente para financiamento das obras de Conservação/Reparação da Piscina Municipal Coberta de Vila Nova de Anços. O Município candidatou esta operação ao Programa Operacional Regional do Centro (Centro2020) com vista à obtenção de co-financiamento comunitário até 50% do total do custo da intervenção. Este empréstimo permitirá ao Município dar início à intervenção, sem ter de aguardar pela obtenção da aprovação da operação. Recorde-se que este equipamento está encerrado desde a ocorrência da Tempestade Leslie, em outubro passado.
Ainda na Sessão da Assembleia Municipal de 29 de abril, foi aprovado também por unanimidade, o novo Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, que enquadra a agregação destes serviços em Empresa Intermunicipal, que prestará os serviços em Soure, Mira e Montemor-o-Velho.
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