Os cabeças de lista dos partidos que concorrem pelo círculo de Coimbra manifestaram-se hoje a favor da construção de um novo Palácio da Justiça na cidade, obra reclamada pela região há 50 anos.
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Das 15 listas apresentadas pelo círculo de Coimbra às eleições legislativas, 11 marcaram hoje presença, através dos seus cabeças de lista ou representantes, na conferência “Que Rumo para a Justiça em Coimbra? O novo ‘Campus’ da Justiça”, que decorre no Convento São Francisco, numa iniciativa organizada em conjunto pela Câmara de Coimbra, Universidade de Coimbra (UC), Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF).
A cabeça de lista do PS por Coimbra, a ministra Ana Abrunhosa, recordou que há uma resolução do Conselho de Ministros de 2023 que prevê já a construção de um novo Palácio da Justiça, vincando que o compromisso dos socialistas com esta nova infraestrutura “é total”.
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Ana Abrunhosa considerou que poderia ser importante uma delegação de competências na Comarca de Coimbra ou na Câmara Municipal, sugerindo também que em vez de se lançarem dois concursos, um para projeto e outro para obra, se avançasse com “um contrato de conceção e construção” para haver uma maior celeridade no processo.
Também a cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD) em Coimbra, Rita Júdice, se mostrou “comprometida com o projeto” e com a construção do Campus da Justiça, considerando que há também uma necessidade de garantir que a cidade “não perca o seu peso na área da justiça”.
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Sobre o modelo de “conceção e construção” proposto por Ana Abrunhosa, a candidata da AD admitiu que esse processo “é mais célere”, mas que tem “vantagens e desvantagens”.
O candidato do Chega por Coimbra, António Pinto Pereira, criticou o estado das atuais instalações que servem a justiça na cidade, que diz estar “parada no tempo”, comprometendo-se a apoiar a construção do edifício.
O cabeça de lista do Bloco de Esquerda, Miguel Cardina, considerou que a justiça na cidade é caracterizada por três D: “degradação, despesas e dispersão pelo espaço”.
O candidato disse ainda esperar que o consenso registado na iniciativa se transforme num ato consumado, recordando que o Bloco já apresentou, em 2017, uma resolução para a construção do novo Palácio da Justiça.
O representante da CDU, Rui Mendes, número 13 na lista por Coimbra, recordou uma resolução apresentada pelo PCP também em 2017 e que foi aprovada, criticando o facto de esse compromisso nunca ter sido concretizado.
Já o representante da Iniciativa Liberal, João Ambrósio (número 4 da lista daquele partido pelo Porto), defendeu um país “mais descentralizado e mais desconcentrado”, mas não fez qualquer compromisso claro do partido quanto à construção do novo Palácio da Justiça.
A candidata pelo Livre, Clara Cruz Santos, recordou que o novo Palácio da Justiça é “uma necessidade que tem vindo a ser empurrada pela barriga há mais de 50 anos”, e o candidato pelo PAN, João Costa, disse que a construção da nova infraestrutura seria “da mais elementar justiça”.
Também os partidos Volt e Nova Direita defenderam a construção do novo Palácio da Justiça, já a candidata pelo RIR fez um paralelismo entre a demora na criação dessa infraestrutura e os atrasos no arranque da nova maternidade para a cidade.
Vários dos candidatos também defenderam a necessidade de se encontrarem soluções para garantir que o Tribunal Administrativo e Fiscal se mantenha na cidade, assim como a criação de um polo do Centro de Estudos Judiciários em Coimbra.
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