A equipa de estudo e lançamento do projeto da nova linha ferroviária de alta velocidade de passageiros entre Porto e Lisboa foi designada, por despacho da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), hoje publicado.
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No despacho, que produz efeitos desde a assinatura, em 20 de outubro, o Coordenador da UTAP, João de Melo, refere que a IP – Infraestruturas de Portugal, apresentou ao Ministro das Infraestruturas e Habitação uma proposta para dar início ao processo de estudo e preparação do lançamento do projeto de uma nova linha ferroviária de alta velocidade de passageiros entre Porto e Lisboa.
Segundo o despacho, na proposta fundamentada, a IP vem justificar o recurso a um modelo de parceria público privada (PPP) para o desenvolvimento do projeto, e “expor o seu entendimento” sobre o objeto da parceria, os objetivos que se pretendem alcançar, a fundamentação económica e a viabilidade financeira do projeto, explica no diploma, proposta que mereceu despacho favorável do ministro.
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Quanto a processos de estudo e lançamento de novos projetos em modelo de PPP no setor ferroviário, a UTAP defende que devem ser promovidos com a participação das entidades sob tutela dos ministérios das Infraestruturas e Habitação e das Finanças e assumidos, conjuntamente, pela tutela das finanças e das infraestruturas, quanto àquela que é a melhor opção de interesse público em cada um dos casos.
“Em face do disposto na proposta fundamentada, através de despacho do ministro das Finanças, de 30 de setembro de 2022, foi determinado à UTAP a constituição de uma equipa de projeto, que (…) promova e desenvolva, nas suas diversas vertentes, nomeadamente ao nível económico-financeiro, técnico, operacional e jurídico, e com o maior grau de concretização possível, as atividades consideradas necessárias ao estudo e à preparação do eventual lançamento do projeto”, lê-se no despacho.
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Numa apresentação em finais de setembro em Campanhã, no Porto, o Conselho de Administração da IP, Carlos Fernandes, avançou que a nova linha de alta velocidade ligará o Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos e a construção será dividida em três fases, prevendo concluir até 2028 a primeira, o troço entre Porto e Soure.
O segundo troço, entre Soure e Carregado, deve estar concluído até 2030 e deverá diminuir o tempo de percurso para uma hora e 19 minutos.
A terceira fase, entre Carregado e Lisboa, “será construída mais tarde”, disse Carlos Fernandes, e permitirá atingir a duração final de uma hora e 15 minutos de toda a ligação.
Carlos Fernandes garantiu, ainda, que estão previstas “múltiplas ligações” entre a linha de alta velocidade e o resto da rede ferroviária.
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