Política
Conselho Nacional do PSD vai discutir novo regulamento de ética e designação de cargos públicos
O Conselho Nacional vai reunir-se na próxima quarta-feira, o primeiro deste ano, e tem na agenda a discussão e aprovação de um novo regulamento de ética e designação de cargos públicos, previsto nos estatutos aprovados em 2024.
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De acordo com a convocatória, o órgão máximo do PSD entre Congressos vai reunir-se na próxima quarta-feira à noite – a última reunião tinha sido em 22 de outubro – , no Centro de Congressos de Lisboa, e tem como primeiro ponto da agenda a habitual análise da situação política.
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Na ordem de trabalhos, está também a apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2026, do Regulamento das Secções Temáticas e do Regulamento de Ética e Designação de Cargos Públicos.
Os estatutos aprovados em outubro de 2024, no último Congresso do PSD, previam a criação de um “regulamento de ética e de designação dos cargos políticos”, pelo qual se regerá a escolha dos candidatos do partido às várias eleições, que cabe ao Conselho Nacional aprovar, sob proposta da direção.
Na convocatória, este novo regulamento surge com a designação de “cargos públicos” em vez de “cargos políticos”.
Este será o primeiro Conselho Nacional desde as eleições presidenciais, em que o candidato apoiado pelo partido, Luís Marques Mendes, ficou em quinto lugar com cerca de 11% dos votos e não passou à segunda volta, disputada entre o antigo secretário-geral do PS António José Seguro – que venceu com mais de 66% dos votos – e o líder do Chega André Ventura.
Para a segunda volta, o presidente do PSD, Luís Montenegro, não deu indicação de voto em nenhum dos candidatos por considerar que o espaço político do seu partido não estava representado.
Este será também o primeiro Conselho Nacional após a sucessão de tempestades que causou 18 mortes em Portugal desde 28 de janeiro e que levou o Governo PSD/CDS-PP a anunciar o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), com medidas de curto, médio e longo prazo e um horizonte para lá da atual legislatura.
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