É oficial: O Governo aprovou a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento. A aplicação da taxa de 0% de IVA abrange 44 produtos essenciais. No entanto, os conimbricenses mostram-se desconfiados com esta medida que pretende dar resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
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No Mercado D. Pedro V, a peixeira Fátima Andrade concorda com a medida, mas acha insuficiente, recordando que a venda está muito fraca.
“Vai ter algum impacto, mas não muito grande”, adiantou, ao Notícias de Coimbra, Helena Falcão, proprietária de um talho no Mercado D.Pedro V, admitindo que “não vai ser muito significativo e será apenas em alguns produtos básicos, deveria abranger mais”.
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Esta medida “não é para português poupar, mas para inglês ver”, diz Ilda Pratas, gerente da Cestinha da Ilda, no Mercado Municipal de Coimbra, “referindo que o cabaz deveria incluir por exemplo outras frutas para além da maçã, banana, laranja, pera e melão.
Na banca da Clarinda Fonseca são treze os produtos que estão neste cabaz com IVA 0%, no entanto esta vendedora de hortícolas mostra-se desconfiada com esta medida, admitindo que “pode ser bom para quem vem comprar, já para quem vende os prejuízos vão continuar”.
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Carlos Santos admite que esta redução “é uma treta, não vai beneficiar em nada”, reforçando que a crise vai continuar”. À conversa com o NDC, enquanto tomava o seu café na Mercearia Tradicional da Serra à Cidade na Baixa de Coimbra”, frisou que deveriam “aumentar os salários e as pensões”.
O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
“No quadro da estratégia refletida no Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em articulação com os setores da produção e distribuição alimentar, o presente diploma procede à aplicação, por um período de seis meses, de uma taxa zero de IVA num cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário.
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.
O cabaz de produtos com IVA zero apresentado pelo Governo inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos. Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.
Eis a lista completa:
Cereais e derivados
Pão
Batata
Massa
Arroz
Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Curgete
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve Portuguesa
Espinafres
Nabo
Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão
Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão-frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Laticínios
Leite de Vaca
Iogurtes
Queijo
Carne, pescado e ovos
Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Manteiga
Veja o vídeo do Direto NDC com a peixeira Fátima Andrade:
Veja o vídeo do Direto NDC com Ilda Pratas, proprietária da Cestinha da Ilda:
Veja o vídeo do Direto NDC com Helena Falcão, que tem um talho no Mercado D.Pedro V:
Veja o vídeo do Direto NDC com Clarinda Fonseca, vendedora de hortícolas:
Veja o vídeo do Direto NDC com Carlos Santos:
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