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Congresso brasileiro toma posse com eleição de líderes que definem relação com governo

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 01-02-2023

 Os eleitos da Câmara dos Deputados e o Senado, as duas casas legislativas do Congresso brasileiro, assumem hoje os seus mandatos e elegem as respetivas direções, um escrutínio que irá definir a coabitação com o Governo do Presidente Lula da Silva.

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Desde antes da posse, Luís Inácio Lula da Silva trabalha para fixar na sua base parlamentar de apoio membros das siglas do ‘centrão’ – partidos de centro e direita que formam maioria do legislativo – e decidiu apoiar as recandidaturas dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nas eleições internas do Parlamento.

Segundo analistas contactados pela Lusa as reeleições de Pacheco e Lira estão praticamente asseguradas, mas no Senado a ascensão da candidatura do ‘bolsonarista’ Rogério Marinho gerou alguma incerteza e pode representar um grande problema para o novo Governo.

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Com uma eventual eleição de Marinho, a presidência do Senado, um defensor de projetos da extrema-direita como a abertura de processos contra juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), representará um fortalecimento de Bolsonaro e seus apoiantes e o surgimento de um grande problema para Lula da Silva e sua equipa aprovarem projetos no poder legislativo.

Vencerá a eleição no Senado o candidato com 41 ou mais votos de um total de 81 senadores. A disputa pode ser resolvida com uma ou em duas voltas, dependendo de o vencedor alcançar estar marca na primeira ou na segunda votação dos parlamentares que acontecerá de modo secreto.

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Na Câmara dos Deputados, a eleição de Lira é dada como certa e desde a eleição o Governo brasileiro decidiu apoiar o deputado que era aliado de Bolsonaro temendo passar por problemas semelhantes ao que já enfrentou nesta casa legislativa onde, por exemplo, o processo de destituição da ex-presidente Dilma Rousseff avançou até ser confirmado no Senado.

A votação na Câmara dos Deputados também é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares, ou seja, metade mais um do total de deputados que é 513.

Vencerá a eleição na Câmara dos Deputados o candidato com maioria dos votos. A disputa também pode ser resolvida em uma ou em duas voltas, dependendo de o vencedor alcançar a metade na primeira ou na segunda votação dos parlamentares.

No geral, o novo Parlamento brasileiro tem um perfil conservador dominado por sigla de centro-direita como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Social Democrático (PSD), o Progressistas (PP) e o Republicanos e uma frente de esquerda que apoia o Governo, que é minoritária.

O PL de Jair Bolsonaro saiu reforçado nas eleições gerais realizadas em outubro passado, conseguiu eleger 99 dos 513 deputados federais eleitos, contando ainda com 13 senadores (de um total de 81).

Já o Partido dos Trabalhadores (PL) de Lula da Silva é a segunda força com 68 deputados. As siglas de esquerda que apoiam Lula da Silva somam apenas 124 membros na Câmara dos Deputados e formam uma bancada também minoritária no Senado.

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