Conecte-se connosco

Política

Conferência de líderes da Assembleia da República que fixa calendário de fim de legislatura adiada para 5ª feira

Publicado

em

A reunião da conferência de líderes parlamentares que fixará o calendário do fim da legislatura foi adiada para quinta-feira ao final do dia, previsivelmente já depois de conhecidas eventuais medidas que o Governo adotará contra a covid-19.

A reunião, que estava inicialmente marcada para quarta-feira de manhã, consta agora no boletim parlamentar para depois do plenário de quinta-feira.

Em causa pode estar, segundo fontes parlamentares, a necessidade de se concluírem as audições do primeiro-ministro, António Costa, com os partidos – que só terminam na quarta-feira – e de se realizar o Conselho de Ministros na quinta-feira para saber se serão necessárias mais reuniões plenárias, além da de sexta-feira, para apreciar e votar novas medidas.

Na última conferência de líderes, foram marcados plenários até dia 26, ficando em aberto se no dia 02 de dezembro ainda se realizaria uma sessão plenária ou se apenas reuniria a Comissão Permanente, o órgão que funcionará após a dissolução do parlamento, mas que tem poderes reduzidos.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo.

A dissolução da Assembleia da República terá de ser decretada entre 01 e 05 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.

Nessa ocasião, o chefe de Estado disse que o primeiro-ministro lhe transmitiria “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”.

Um dia depois, no final da reunião do Infarmed, o Presidente da República – ladeado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro – reforçou que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19.

O primeiro-ministro recebe hoje e quarta-feira os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes de o Governo aprovar medidas contra a covid-19, o que deverá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

Continuar a ler
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
close-link
close-link