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Política

Conferência de líderes da Assembleia da República que fixa calendário de fim de legislatura adiada para 5ª feira

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 23-11-2021

A reunião da conferência de líderes parlamentares que fixará o calendário do fim da legislatura foi adiada para quinta-feira ao final do dia, previsivelmente já depois de conhecidas eventuais medidas que o Governo adotará contra a covid-19.

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A reunião, que estava inicialmente marcada para quarta-feira de manhã, consta agora no boletim parlamentar para depois do plenário de quinta-feira.

Em causa pode estar, segundo fontes parlamentares, a necessidade de se concluírem as audições do primeiro-ministro, António Costa, com os partidos – que só terminam na quarta-feira – e de se realizar o Conselho de Ministros na quinta-feira para saber se serão necessárias mais reuniões plenárias, além da de sexta-feira, para apreciar e votar novas medidas.

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Na última conferência de líderes, foram marcados plenários até dia 26, ficando em aberto se no dia 02 de dezembro ainda se realizaria uma sessão plenária ou se apenas reuniria a Comissão Permanente, o órgão que funcionará após a dissolução do parlamento, mas que tem poderes reduzidos.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo.

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A dissolução da Assembleia da República terá de ser decretada entre 01 e 05 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.

Nessa ocasião, o chefe de Estado disse que o primeiro-ministro lhe transmitiria “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”.

Um dia depois, no final da reunião do Infarmed, o Presidente da República – ladeado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro – reforçou que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19.

O primeiro-ministro recebe hoje e quarta-feira os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes de o Governo aprovar medidas contra a covid-19, o que deverá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

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