A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) acusou hoje o Governo de continuar a lançar a confusão no minifúndio florestal, enquanto poupa os grandes interesses económicos do setor.
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“Mantém-se toda uma engrenagem legislativa e prática para aumentar a confusão e as dificuldades dos pequenos e médios produtores florestais, enquanto os grandes interesses instalados continuam sem ser beliscados nos seus imensos privilégios”, refere um comunicado enviado à agência Lusa.
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As críticas da confederação incidem particularmente sobre a legislação “desadequada” que impõe várias condições para limpeza de espaços florestados em 50 metros à volta de habitações, em 100 metros em redor de povoações e em 10 metros das bermas laterais de estradas e linhas férreas, até 15 de março.
“Insistir, como insiste o Governo, em fazer limpezas drásticas e compulsivas neste período do ano é continuar a ignorar que, por exemplo, quando se chegar a julho/agosto – no pico da época propícia a incêndios – já as ervas e os matos, e até as ramagens, voltaram a crescer e a constituir massa combustível”, lê-se no comunicado.
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A CNA desafia a tutela a esclarecer se, no âmbito da limpeza das bermas das estradas, houve redução da área de limpeza, determinada pelo anterior Governo, às grandes empresas concessionárias de autoestradas.
“É que, segundo declarações de responsável por uma dessas grandes empresas, o anterior Governo terá revisto, em 2013, o ‘contrato de concessão’, aceitando que a faixa de limpeza nas bermas de autoestradas passasse dos 10 metros para apenas 3 metros”, revela a nota.
A compra e venda de árvores nos viveiros também mereceu críticas da CNA, que considera a legislação “cega” por não distinguir entre uma “pequena compra de dez árvores e uma grande compra de dez mil ou cem mil árvores”.
“Assim como não tem em conta a capacidade própria de grandes empresas e dos pequenos ou médios produtores isolados, nem sequer considera a urgência nos plantios a fazer em áreas de minifúndio percorridas por incêndios”, refere.
Trata-se de uma legislação “que mete tudo no mesmo saco, o que, por norma, dá maus resultados”, pelo que a CNA reclama a sua correção, “incluindo a desburocratização dos processos” para os pequenos e médios proprietários e produtores florestais.
A confederação acusa também a grande indústria de transformação de madeira e de cortiça de terem “imposto uma política, em benefício próprio, de baixos preços na produção”.
“Esse interesse estratégico da grande indústria, com as celuloses à cabeça, contando com a cumplicidade de sucessivos Governos e governantes, tem determinado o (mau) estado geral a que chegou a floresta nacional e contribui para os cada vez maiores e mais violentos incêndios florestais”, conclui o comunicado.
Coimbra, 06 mar (Lusa) – A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) acusou hoje o Governo de continuar a lançar a confusão no minifúndio florestal, enquanto poupa os grandes interesses económicos do setor.
“Mantém-se toda uma engrenagem legislativa e prática para aumentar a confusão e as dificuldades dos pequenos e médios produtores florestais, enquanto os grandes interesses instalados continuam sem ser beliscados nos seus imensos privilégios”, refere um comunicado enviado à agência Lusa.
As críticas da confederação incidem particularmente sobre a legislação “desadequada” que impõe várias condições para limpeza de espaços florestados em 50 metros à volta de habitações, em 100 metros em redor de povoações e em 10 metros das bermas laterais de estradas e linhas férreas, até 15 de março.
“Insistir, como insiste o Governo, em fazer limpezas drásticas e compulsivas neste período do ano é continuar a ignorar que, por exemplo, quando se chegar a julho/agosto – no pico da época propícia a incêndios – já as ervas e os matos, e até as ramagens, voltaram a crescer e a constituir massa combustível”, lê-se no comunicado.
A CNA desafia a tutela a esclarecer se, no âmbito da limpeza das bermas das estradas, houve redução da área de limpeza, determinada pelo anterior Governo, às grandes empresas concessionárias de autoestradas.
“É que, segundo declarações de responsável por uma dessas grandes empresas, o anterior Governo terá revisto, em 2013, o ‘contrato de concessão’, aceitando que a faixa de limpeza nas bermas de autoestradas passasse dos 10 metros para apenas 3 metros”, revela a nota.
A compra e venda de árvores nos viveiros também mereceu críticas da CNA, que considera a legislação “cega” por não distinguir entre uma “pequena compra de dez árvores e uma grande compra de dez mil ou cem mil árvores”.
“Assim como não tem em conta a capacidade própria de grandes empresas e dos pequenos ou médios produtores isolados, nem sequer considera a urgência nos plantios a fazer em áreas de minifúndio percorridas por incêndios”, refere.
Trata-se de uma legislação “que mete tudo no mesmo saco, o que, por norma, dá maus resultados”, pelo que a CNA reclama a sua correção, “incluindo a desburocratização dos processos” para os pequenos e médios proprietários e produtores florestais.
A confederação acusa também a grande indústria de transformação de madeira e de cortiça de terem “imposto uma política, em benefício próprio, de baixos preços na produção”.
“Esse interesse estratégico da grande indústria, com as celuloses à cabeça, contando com a cumplicidade de sucessivos Governos e governantes, tem determinado o (mau) estado geral a que chegou a floresta nacional e contribui para os cada vez maiores e mais violentos incêndios florestais”, conclui o comunicado.
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