As candidaturas ao programa de apoio à construção, reabilitação e renovação de residências para estudantes do ensino superior prevêem a intervenção em mais de 25 mil camas, entre novas e requalificadas, até 2026.
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Os dados foram avançados hoje pelo gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e referem-se ao concurso que conta com o apoio financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para alargar a atual oferta de camas a preços acessíveis para estudantes do ensino superior.
Segundo o MCTES, deram entrada “201 manifestações de interesse por parte de diversas entidades públicas”, sendo que a maioria das propostas partiu das instituições de ensino superior (IES) – 132 manifestações de interesse – mas também se candidataram a este apoio autarquias locais, com 44 propostas, assim como misericórdias, fundações e empresas públicas.
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No total, as propostas – que começaram agora a ser avaliadas – preveem a intervenção em mais de 25 mil camas, das quais 16.551 são novas e 8.541 já existem e serão renovadas, segundo dados da tutela.
Os projetos estão espalhados por 70 municípios, sendo Lisboa o que conta com mais propostas (29), seguindo-se o Porto (13), Coimbra e Évora (ambos com 11) e Aveiro e Faro (com 10 cada).
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Olhando para as regiões do país, foi do centro que chegaram mais propostas (61), seguindo-se o norte, que concentra um quarto das propostas (51) , Lisboa (46), o Alentejo com 21 candidaturas e o Algarve 12. Finalmente, foram apresentadas quatro propostas para os Açores e três para a Madeira.
As candidaturas preveem a construção de 65 novos alojamentos, com destaque para as IES que se propõem a construir 41 alojamentos.
Há ainda propostas no sentido de adaptar 72 alojamentos que já existem, comprar 13 imóveis para os adaptar em residências para estudantes e renovar 67 alojamentos que já estão a funcionar.
O programa prevê que os projetos estejam executados até março de 2026 e supera os 700 milhões de euros de investimento, “com um total de financiamento solicitado ao PRR de cerca de 570 milhões de euros”, segundo a tutela.
No caso das instituições de ensino superior, por exemplo, os projetos candidatos preveem um investimento de quase 428 milhões euros, que terão um financiamento oriundo do PRR de 364 milhões.
Os vários processos de candidatura começaram agora a ser avaliados tendo em conta critérios como a inovação na construção, a capacidade de execução dos projetos nos próximos quatro anos e a relação local entre a procura e a oferta.
Todo este processo inclui a introdução em Portugal de um novo regime legal para a construção e o licenciamento de residências estudantis, que está em vigor desde janeiro deste ano.
O programa foi desenvolvido ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, lançado pelo atual ministro Manuel Heitor.
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