Os 127 concelhos classificados como de risco “extremamente elevado” e de risco “muito elevado” de contágio pelo novo coronavírus voltam ao recolher obrigatório a partir das 13:00 durante o fim de semana e no feriado de terça-feira.
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Conforme ficou estabelecido no decreto do Governo que regula a aplicação do estado de emergência atualmente em vigor devido à pandemia de covid-19, é proibida a circulação na via pública entre as 13:00 e as 05:00 no sábado e no domingo.
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No feriado de terça-feira, a proibição de circulação começa também às 13:00, mas termina às 23:59, hora em que deixa de estar em vigor o atual estado de emergência.
Este é o quarto fim de semana consecutivo em que o recolher obrigatório a partir das 13:00 é aplicado, tendo também vigorado no feriado da última terça-feira, dia 01 de dezembro.
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Em todo o território continental é igualmente proibido circular entre concelhos entre as 23:00 de sexta-feira e as 23:29 de terça-feira.
Tal como já aconteceu na segunda-feira, dia 30 de novembro, na véspera do feriado da próxima semana, dia 07 de dezembro, não haverá aulas e a função pública terá tolerância de ponto. O Governo apelou ao setor privado para dispensar também os trabalhadores nesse dia.
Relativamente aos estabelecimentos comerciais, nos 127 concelhos de maior risco são obrigados a encerrar às 13:00 no sábado, no domingo e no feriado, e às 15:00 na segunda-feira, véspera do feriado.
Estão previstas três exceções a esta obrigatoriedade.
Assim, os estabelecimentos de restauração ou similares poderão funcionar fora do período compreendido entre as 08:00 e as 13:00 no fim de semana e feriado, e fora do período entre as 08:00 e as 15:00 na véspera do feriado “desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domicílio ou para a disponibilização dos bens à porta do estabelecimento ou ao postigo (‘take -away’), não sendo, neste caso, permitido o acesso ao interior do estabelecimento pelo público”.
Poderão igualmente funcionar “os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene, que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada autónoma e independente a partir da via pública”.
Os postos de abastecimento de combustíveis também poderão estar abertos, mas “exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos”.
São considerados concelhos de risco “extremamente elevados” aqueles que na altura em que o atual estado de emergência entrou em vigor, em 24 de novembro, apresentavam nos 14 dias anteriores mais de 960 infeções pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes.
Nos concelhos considerados de risco “muito elevado” registavam-se mais de 480 novas infeções por 100 mil habitantes.
As medidas de contenção da pandemia da covid-19 para o atual período de estado de emergência vigoram até às 23:59 de terça-feira.
O Governo já anunciou que irá divulgar hoje as medidas de contenção da pandemia de covid-19 que irão vigorar até aos primeiros dias de janeiro, incluindo no período do Natal e do Ano Novo.
Arganil, Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova e Penela são os 8 concelhos da Região de Coimbra classificados como de risco “muito elevado”.
Nos outros 11 concelhos (Góis, Oliveira do Hospital, Tábua Coimbra, Condeixa-a-Nova, Lousã, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Soure e Vila Nova de Poiares) pode circular sem restrições dentro do município, mas, tal como acontece a nível nacional, não pode circular entre concelhos.
Lista dos 278 concelhos por níveis de risco
– Os 47 concelhos em risco “extremamente elevado”, por terem mais de 960 casos de infeções por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:
Alcanena, Alfândega da Fé, Amarante, Amares, Arouca, Barcelos, Belmonte, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Cinfães, Crato, Espinho, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lousada, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vizela.
– Os 80 concelhos em nível de risco “muito elevado”, por terem entre 480 e 960 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:
Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alijó, Almada, Amadora, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Aveiro, Azambuja, Baião, Boticas, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais, Chaves, Constância, Coruche, Covilhã, Esposende, Estarreja, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, Meda, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Mora Murça, Murtosa, Nazaré, Nisa, Oeiras, Odivelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pombal, Ponte de Lima, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santa Marta de Penaguião, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Seixal, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vagos, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz Coa, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde.
– Os 86 concelhos em risco “elevado” de contágio de covid-19, por registarem mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:
Albufeira, Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Anadia, Ancião, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Castelo Branco, Castro Daire, Chamusca, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Cuba, Elvas, Entroncamento, Estremoz, Évora, Faro, Gavião, Grândola, Idanha-a-Nova, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mafra, Marinha Grande, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Moita, Monção, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mortágua, Nelas, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Redondo, Ribeira de Pena, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, São João da Pesqueira, Sardoal, Serpa, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais, Viseu.
– Os 65 concelhos em risco “moderado” de contágio de covid-19, por terem menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, são:
Alandroal, Alcoutim, Aguiar da Beira, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Arraiolos, Avis, Barrancos, Beja, Bombarral, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, Castelo de Vide, Castro Marim, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fronteira, Golegã, Góis, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Mação, Marvão, Mértola, Moimenta da Beira, Monchique, Moura, Mourão, Óbidos, Odemira, Olhão, Oliveira do Hospital, Ourique, Pedrógão Grande, Pinhel, Portel, Santa Comba Dão, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, Sernancelhe, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Vendas Novas, Vidigueira, Vila Flor, Vila de Rei, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vouzela.
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