A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra apoia a contestação do município de Cantanhede contra a exploração de depósitos minerais de caulino no concelho, que obteve parecer favorável da Direção-Geral de Energia e Geologia.
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Em comunicado, a CIM da Região de Coimbra refere que os autarcas que constituem aquela entidade estão “contra este processo que afetará a região no seu todo” e que vão solicitar uma audiência ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética para apresentar esta posição.
A exploração de caulino no concelho de Cantanhede, no distrito de Coimbra, está prevista distribuir-se por três freguesias, tendo a empresa requerente já obtido parecer favorável da tutela.
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Na nota, a presidente do município, Helena Teodósio, referiu que, tendo em consideração a extrema proximidade com a nascente dos Olhos da Fervença, onde é captada água para abastecimento de todo o concelho e de parte dos municípios limítrofes, a situação é “extremamente preocupante e trava todo este processo que coloca em causa a sustentabilidade ambiental”.
“Consideramos que a possibilidade de licenciamento de uma exploração de caulino para a área em causa acarretará consequências negativas devastadoras, do ponto de vista ambiental, social e cultural, hidrológicas, de segurança, económicas (turísticas) irreversíveis, desvirtuando por completo os desígnios de desenvolvimento sustentável preconizados para o concelho de Cantanhede”, refere a autarca.
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A CIM Região de Coimbra integra os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares,
A Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou, por unanimidade, uma moção contra a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho, rejeitando a implementação do projeto, foi hoje anunciado.
Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o município de Cantanhede diz que a Assembleia Municipal, em reunião realizada segunda-feira, “deliberou no sentido de subscrever os fundamentos invocados pelo executivo camarário” em março, rejeitando “a implementação do projeto que mereceu parecer favorável da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)”.
Intervindo na sessão e citada na nota, a presidente da autarquia de Cantanhede, Helena Teodósio, lembrou que logo que a Câmara Municipal tomou conhecimento do processo, na fase de consulta pública, “mandou fazer uma avaliação técnica, que concluiu haver diversos problemas e consequências nefastas que a extração de caulinos poderá acarretar para o território”.
Helena Teodósio acrescentou que se trata de uma atividade “que põe seriamente em risco espaços naturais e turísticos como os que existem na zona em causa”, aludindo, nomeadamente, à zona das nascentes de Olhos de Fervença, onde existe uma praia fluvial, cuja envolvente possui um projeto de ampliação e requalificação.
“Estamos absolutamente contra o que configura um atentado ambiental aos recursos naturais, culturais e hídricos, uma vez que a referida exploração ficaria situada a menos de 500 metros da Zona de Proteção Intermédia e a menos de 1.000 metros à Zona de Proteção Imediata”, refere, no comunicado, Helena Teodósio.
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