A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) assumiu hoje que é difícil saber quantos menores ucranianos chegaram a Portugal devido à guerra, indicando que vêm “de forma muito informal”.
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“É difícil prever, porque elas [as crianças] estão a chegar de várias formas, estão a chegar de forma muito informal, as que vêm de avião há uma forma de contagem, mas depois estão a chegar todos os dias, das mais diversas formas e, por isso, temos esta preocupação de garantir que a informação fica toda centralizada no ‘Portugal for Ukraine’ [www.portugalforukraine.gov.pt], para podermos trabalhar articuladamente para proteger as crianças, mas não há números ainda”, afirmou a presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse.
Entre os 7.225 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal, desde 24 de fevereiro até segunda-feira, “cerca de um terço são crianças”, indicou a representante da Comissão Nacional, acrescentando que a previsão é que “possam vir a ser muitas mais”, porque o que se vê são mães com mais do que uma criança a deslocarem-se.
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“Se agora temos um número maior de adultos, o que estamos a prever é que isso possa vir a inverter-se um bocadinho e que tenhamos um número maior de crianças”, considerou.
No âmbito do acolhimento dos refugiados da Ucrânia, a CNPDPCJ integra um grupo de trabalho que junta a Santa Casa da Misericórdia, a Segurança Social, o Ministério Público, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), “para um olhar especial para as crianças, principalmente para as crianças não acompanhadas”.
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“É uma maravilha existirem famílias que acolhem crianças, mas sendo crianças que não estão acompanhadas temos que ter este cuidado de saber onde estão, como estão, para garantir que estão protegidas”, alertou Rosário Farmhouse, explicando que o trabalho que está a ser feito pretende tanto quanto possível antecipar a chegada, para preparar um acolhimento mais seguro, como garantir a segurança das que já cá estão: “sabemos que há crianças que já cá estão com famílias que tiveram algum contacto”.
No caso das crianças não acompanhadas por familiares adultos é preciso ir ao SEF pedir a proteção internacional, passando depois o processo para o Ministério Público para formalizar a relação que existe com quem as acolheu, explicou a presidente da CNPDPCJ.
Questionada sobre o número de crianças não acompanhadas, Rosário Farmhouse respondeu que “formalmente ainda não” existe nenhuma.
Sobre o acolhimento em Portugal, assegurou que, além de ucranianos, todos os que tenham tido residência na Ucrânia, que podem ser “russos ou de outras nacionalidades”, e que estão a fugir da guerra “são tratados da mesma maneira”.
Relativamente às zonas do país onde estão acolhidos os refugiados da Ucrânia, a presidente da CNPDPCJ disse que “para já estão espalhados por todo o país”, referindo que a comunidade ucraniana em Portugal “é uma comunidade muito grande, que já não se notava tanto nos números, porque a maior parte dela já tinha nacionalidade portuguesa e, por isso, já não aparecia nos números de estrangeiros em Portugal, porque são portugueses”.
“A verdade é que uma comunidade muito numerosa e que tem esta característica de estar em todo o Portugal, não tem como outras comunidades um maior número ou grupos maiores nalgumas regiões, geralmente está muito disseminada”, observou.
A responsável explicou ainda que esta comunidade desde que chegou a Portugal, há mais de 20 anos, foi-se espalhando por todo o país, porque nessa altura não tinham rede de apoio, portanto tentaram onde havia emprego, onde havia oportunidades, espalharam-se, e isso faz com que também todas as crianças ou adultos ucranianos que cheguem agora se espalhem, porque vão ter com os diferentes contactos que já cá têm.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
